Página Inicial / Arquivo de Tag: ALES

Arquivo de Tag: ALES

Mensalidades de escolas particulares terão redução de 30% durante a pandemia

O ato de promulgação da lei de iniciativa parlamentar que estabelece a redução em 30% das mensalidades das instituições de ensino privadas, durante a pandemia Será nesta segunda-feira (22). Originada do Projeto de Lei (PL) 197/2020, do deputado Hudson Leal (Republicanos), a norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa (Ales) no …

Leia Mais....

Ales vai suspender sessões ordinárias e comissões

O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Erick Musso (Republicanos), fez um pronunciamento nesta terça-feira (17) ampliando as medidas do Legislativo para evitar a infecção e propagação do novo coronavírus. Em anúncio transmitido ao vivo pelas redes sociais, Musso decretou a suspensão das sessões ordinárias e reunião de comissões para …

Leia Mais....

PL quer obrigar Supermercados e Hipermercados a disponibilizarem lupas para facilitar leitura de preços

O deputado Dary Pagung (PSB) protocolou na Casa o Projeto de Lei (PL) 867/2019 que obriga os supermercados e hipermercados a disponibilizarem lentes de aumento para facilitar a leitura dos preços e rótulos dos produtos pelos consumidores. O PL enfatiza que as lupas poderão ser usadas de forma gratuita e, …

Leia Mais....

Deputados devem acompanhar inquéritos contra PMs

Na primeira reunião do ano realizada nesta segunda-feira (6), a Comissão de Segurança Pública decidiu propor a criação de uma comissão especial para acompanhar os processos instaurados para apurar o envolvimento de policiais militares envolvidos na paralisação da Polícia Militar do Espírito Santo (PM-ES) no início de fevereiro. O presidente …

Leia Mais....