Mulheres poderão ter a reserva de 30% das cadeiras destinadas no parlamento brasileiro. É o que estabelece o Projeto de Lei 2788/2021 de autoria do deputado Neucimar Fraga (PSD-ES).
O deputado também apresentou, em março desse ano, uma Proposta de Emenda a Constituição com a mesma temática, que está em tramitação na Casa. O assunto foi avançando no Senado Federal, com um projeto com mesmo teor e assim, o parlamentar reforçou apresentando o projeto na Câmara.
“Nossa população é formada com 52% de mulheres, entretanto, a representação feminina é mínima. Precisamos incentivar efetivamente a participação para que as mulheres ocupem seus lugares nas casas legislativas”, afirmou o parlamentar.
A representatividade de mulheres na política ainda é muito baixa. Na Câmara dos Deputados houve um aumento no número de deputadas nas eleições de 2018, de 51 para 77 mulheres, o que representa apenas 15% da composição da Casa. No Senado, na atual legislatura, houve diminuição no número de senadoras, são apenas apenas 12 parlamentares mulheres, uma a menos do que na legislatura anterior.
Em 2020, 9 mil mulheres foram eleitas vereadoras nas Câmaras Municipais, número que corresponde a 16% do total dos vereadores eleitos. Nas assembleias legislativas, a representação das mulheres não passa de 15%.
