Direito

Coronavírus: Juízes e policiais contam com a tecnologia para realizar audiências

Em razão da pandemia do COVID-19, a rotina de trabalho de muitas instituições têm sido readaptadas. Para dar celeridade aos processos, os juízes criminais e de execução penal do Poder Judiciário do ES resolveram optar pelo apoio da tecnologia e realizar, por meio de videoconferências, audiências à distância. O 10º …

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Lives com especialistas vão debater os impactos econômicos em tempo de pandemia

O vereador de Guarapari, Lennon Monjardim, vai fazer uma sequência de lives com especialistas de diversas áreas para debater sobre os problemas causados pela pandemia do novo coronavírus e quais medidas podem ser tomadas para vencer a crise. “O mundo está em batalha contra um inimigo invisível e é preciso …

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Justiça proíbe cobrança superior a 12% ao ano em crediário de varejistas

Lojas dedicadas ao comércio varejista em geral não podem, na venda por crediário, estipular juros remuneratórios superiores a 1% ao mês, ou 12% ao ano. Por não se equipararem a instituições financeiras e não estarem sujeitos à fiscalização e à regulação do Conselho Monetário Nacional (CMN), esses estabelecimentos devem respeitar …

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Programa EscoLAR permite acesso de alunos da Rede Estadual a atividades pedagógicas não presenciais durante a pandemia do coronavírus (Covid-19)

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, lançou, nesta terça-feira (14), o Programa EscoLAR, que permite o acesso de alunos da Rede Estadual a atividades pedagógicas não presenciais durante o período de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O programa desenvolvido pela Secretaria da Educação (Sedu) consiste na transmissão …

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Jornalista acusa prefeito de leiloar imóvel por perseguição política. Entenda o caso

Jornalista acusa prefeito de leiloar imóvel por perseguição política. Entenda o caso: Denúncia contra Édson Magalhães #MudaGuarapariDenúncia contra o prefeito Édson Magalhães: Nosso jornalista viu sua única casa num leilão eletrônico!Muda, Guarapari!!! Posted by Muda Guarapari on Tuesday, April 7, 2020 Leilão da Justiça Estadual de Guarapari/ES – Vara da …

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