Direito

O grupo de trabalho formado por auditores do Estado para analisar em tempo real os processos de compras emergenciais de produtos e serviços para o combate ao novo Coronavírus (Covid-19) já avaliou 25 contratos de quatro secretarias e órgãos, no valor total de R$ 62.296.181,07. O grupo foi criado pela …

Em razão da pandemia do COVID-19, a rotina de trabalho de muitas instituições têm sido readaptadas. Para dar celeridade aos processos, os juízes criminais e de execução penal do Poder Judiciário do ES resolveram optar pelo apoio da tecnologia e realizar, por meio de videoconferências, audiências à distância. O 10º …

O vereador de Guarapari, Lennon Monjardim, vai fazer uma sequência de lives com especialistas de diversas áreas para debater sobre os problemas causados pela pandemia do novo coronavírus e quais medidas podem ser tomadas para vencer a crise. “O mundo está em batalha contra um inimigo invisível e é preciso …

Política em um minuto – 05/05/2020 O deputado estadual Carlos Von denunciou na manhã de hoje (5/5), um suposto superfaturamento na compra de cestas básicas realizada pela prefeitura de Guarapari. A assessoria do deputado divulgou um material no qual afirma que cestas básicas foram adquiridas pelo valor unitário de R$111,19 …

Lojas dedicadas ao comércio varejista em geral não podem, na venda por crediário, estipular juros remuneratórios superiores a 1% ao mês, ou 12% ao ano. Por não se equipararem a instituições financeiras e não estarem sujeitos à fiscalização e à regulação do Conselho Monetário Nacional (CMN), esses estabelecimentos devem respeitar …

A Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (Secti), por meio do Programa Qualificar ES, abre, na próxima terça-feira (21), a oferta de cursos gratuitos. As 20 mil vagas são para 10 cursos online de 120 horas cada. Moradores de todo o Estado podem se inscrever até o dia …

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), em parceria com a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), está fiscalizando revendedores de gás de cozinha com o objetivo de combater o aumento excessivo de preço. Para verificar se há abusividade no preço …

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, lançou, nesta terça-feira (14), o Programa EscoLAR, que permite o acesso de alunos da Rede Estadual a atividades pedagógicas não presenciais durante o período de enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O programa desenvolvido pela Secretaria da Educação (Sedu) consiste na transmissão …

Coluna “Amigo do Povo” – Isenção para os ambulantes. Veja vídeo:

Jornalista acusa prefeito de leiloar imóvel por perseguição política. Entenda o caso: Denúncia contra Édson Magalhães #MudaGuarapariDenúncia contra o prefeito Édson Magalhães: Nosso jornalista viu sua única casa num leilão eletrônico!Muda, Guarapari!!! Posted by Muda Guarapari on Tuesday, April 7, 2020 Leilão da Justiça Estadual de Guarapari/ES – Vara da …