Direito

A sociedade brasileira vive um momento dramático ao se deparar com a realização de poucos concursos públicos na área jurídica, o aumento exponencial das ações criminosas e a explosão do número de advogados, que tem tido um efeito desumanizador tanto na administração da própria Justiça, quanto no tratamento dado aos …

Coluna “Amigo do Povo – Preço da gasolina em Guarapari. Veja vídeo:

Uma denúncia acerca do pagamento de quase R$1 milhão realizado às vésperas do fim do mandato do prefeito Edson Magalhães em 2012 foi protocolada na Câmara Municipal de Guarapari, na tarde de ontem (10/6). O pagamento foi realizado a uma construtora da cidade. Os documentos foram encaminhados para a Comissão …

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Direta e Indireta e do Poder Legislativo de Guarapari (Sintrag) convoca servidores municipais  para a paralisação que vai acontecer sexta-feira, 14 de junho, às 8h, em frente à prefeitura de Guarapari.  No vídeo, o presidente do Sintrag, Thiago Magno falou sobre o salário do …

Política em um minuto – 04/06/2019 O Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União (TCU) pedem explicações sobre a construção do Hospital Cidade Saúde. A investigação está em andamento na esfera federal, depois da denúncia de dois procuradores federais e um promotor de justiça. Como o TCU …

O I Encontro de Doutrinadores das Ciências Penais do Espírito Santo será realizado no Centro de Convenções de Vitória, nos dias 31 de maio e 1° de junho e vai reunir profissionais do Direito brasileiro da atualidade, estudantes, profissionais de Segurança Pública que desenvolvem pesquisas no âmbito das Ciências Penais. …

Política em um minuto – 16/05/2019 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura (Semag) se reuniu ontem (15/5) com os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Guarapari (Comdemag), para a segunda reunião extraordinária deste ano. Além dos conselheiros, também estiveram presentes; a secretária municipal de …

Durante séculos a mulher era estritamente do lar, subordinada ao marido, subordinada em suas relações e submissa a uma sociedade machista e patriarcal. Com o passar de pouco tempo esta mulher se viu obrigada a enfrentar o mercado de trabalho e competir lado a lado com os homens, enfrentando desafios …

O Decreto Presidencial 9.785/2019, que na prática flexibiliza o porte de armas para várias categorias profissionais, abre uma boa discussão no meio jurídico: o advogado privado pode ser enquadrado como agente público e requerer o “benefício” do porte de arma? Para muitos a interpretação está correta: Diante da redação dessa …

O Projeto de Lei 85/2019, de autoria do vereador Lennon Monjardim visa proibir a inauguração ou entrega de obras públicas que estão incompletas e sem condições de funcionamento imediato. O PL do mês de abril está tramitando na Câmara, mas deve ser aprovado. Segundo Lennon “Não são raros os momentos …