Direito

O Palácio Anchieta, sede do Governo do Estado do Espírito Santo, recebeu, neste sábado (24), o 4º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). O evento teve como tema central Gás e Infraestrutura, mas na abertura do encontro, a questão ambiental tomou conta dos discursos dos governadores presentes. …

Política em 1 minuto – 22/08/2019 O Projeto de Lei nº 3.369/2015 que cria o Estatuto das Famílias do Século XXI foi retirado da pauta desta quarta-feira (21/8), da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. O projeto seria votado ontem, mas se tornou alvo de uma …

O Espírito Santo vai sediar o 4º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), na próxima sexta-feira (23) e sábado (24). A reunião no Palácio Anchieta vai contar a presença do governadores do Sul e Sudeste, além do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e do presidente da Câmara …

A Jornada de Trabalho de Promoção da Segurança e Defesa da Mulher foi realizado pelo Ministério da Família e Direitos Humanos, realizado sexta-feira (16), em Brasília e um dos destaques da apresentação, conduzida por Rafael Almeida Barcelos, coordenador operacional de inspetoria da Guarda Civil Municipal, foi o Botão do Pânico, …

O vereador Lennon Monjardim apresentou na Câmara de Guarapari, o Projeto de Lei n°120/2019, que propõe a obrigatoriedade da instituição bancária realizar visita domiciliar para ‘Prova de Vida’ de beneficiários do INSS que estejam incapacitados de comparecerem à agência. “As agências podem realizar visita domiciliar e dispõem de recursos para …

O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), prefeito Gilson Daniel, apresentou, na manhã de hoje (12/08), o modelo administrativo de Viana. A palestra, realizada no plenário da Câmara Municipal de Guarapari, contou com a presença de vereadores e representantes da sociedade. “A Câmara está aberta …

Na sessão ordinária de terça-feira (2/7), o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD) usou a tribuna para criticar a Fundação Renova, criada para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro da Samarco em Mariana (MG) e que atingiu o Rio Doce, causando impactos socioambientais no Espírito Santo. …

Advogo assiduamente para empresas que vivem do varejo e observei um aumento de 0,1% no volume de vendas no setor, como aponta o IBGE no mês de junho. Parece pouco, mas não é, senão vejamos. Para um país continental como o nosso e que se apresenta praticamente estagnado economicamente, esse …

O Espírito Santo tem nada menos que quatro municípios incluídos no Mapa da Violência: Estão entre as 120 cidades mais violentas do Brasil. Infelizmente Cariacica é uma delas. Foram 211 assassinatos em 2017 somente em nossa cidade. Muitos bandidos, mas muitos pais e mães de família, que deixaram seus filhos …

A partir de agora, as pessoas habilitadas no Espírito Santo poderão emitir a certidão de nada consta de impedimento do direito de dirigir na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma digital. O novo serviço beneficia principalmente os condutores profissionais que precisam apresentar esse documento às empresas. A certidão emitida pelo …