Nesta segunda-feira (24) os três Poderes estaduais e sete instituições assinaram um termo de cooperação para o combate à desinformação com objetivo de fortalecer a interlocução institucional, por meio das assessorias de comunicação, promovendo ações conjuntas e estratégias eficazes para garantir que a sociedade tenha acesso a informações confiáveis e de interesse público.
O evento ocorreu no Tribunal de Contas (TCEES), órgão proponente do acordo. Vale ressaltar que o Espírito Santo é o primeiro a fazer esse termo de cooperação. Assinam o termo: Assembleia Legislativa, governo do Estado, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública, além das seccionais no ES do Ministério Público Federal, Tribunal Regional Federal e Ministério Público do Trabalho. O acordo terá duração de 60 meses, podendo ser prorrogado conforme a necessidade e mediante termo aditivo.
A desinformação abala o sistema de segurança, o sistema de justiça, abala a política, e com isso nós podemos ter um resultado muito inferior àquilo que a população espera, e abala a nossa democracia. Então é importante nós termos esse acordo celebrado aqui hoje, para que nós possamos colher bons resultados através de um bocado de coisas previstas a partir da assinatura desse convênio”, afirmou o presidente da Ales, Marcelo Santos.
O evento contou com a participação do coordenador do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF), Victor Duringan. O especialista falou sobre a sensibilidade que o tema demanda. “A desinformação é um problema que tem muitas camadas, é um problema novo, que surgiu com a internet. E aí é preciso pensar coletivamente caminhos, novas visões de como a gente consegue mitigar esse problema que tem causado impactos negativos nos últimos 10, 15 anos no mundo”, afirmou.
Ações
Dentre as ações previstas estão a atuação coordenada nas assessorias de comunicação, na produção e disseminação de conteúdos confiáveis; campanhas informativas conjuntas sobre temas relevantes para a população; compartilhamento de boas práticas e materiais educativos entre as instituições; e a criação de um comitê gestor formado por representantes das assessorias de comunicação para planejar e acompanhar as iniciativas.
