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Prefeito Edson Magalhães e secretário Odivan terão que explicar obra do aeroporto ao MP. Entenda o caso

Política em um minuto – 28/06/2021

O Ministério Público (MP) pediu explicações ao Prefeito de Guarapari Edson Magalhães e ao Secretário de Obras Odivam Ferreira dos Santos sobre obra do aeroporto. O MP identificou irregularidades na reforma do aeroporto de Guarapari e deu prazo para que prefeito e secretário justifiquem gastos na obra.

Entenda o caso

Em 2020, a Companhia Aérea Azul anunciou que realizaria voos diretos de Belo Horizonte para Guarapari durante o verão de 2021. A prefeitura se aproveitou da notícia e anunciou como mais uma conquista da administração Edson Magalhães. O secretário de Obras Odivam aproveitou a grande repercussão que a notícia provocou na cidade para realizar uma obra em caráter emergencial. O saldo foi que os voos representaram grande fracasso e a companhia aérea desistiu de realiza-los. Além do desgaste para a imagem da cidade, a gestão Edson Magalhães conseguiu outro feito: ter a obra investigada por suspeita de adulterar valores para justificar a dispensa de licitação.

A investigação

A obra realizada às pressas foi a reforma da sala de embarque do aeroporto de Guarapari. O Ministério Público investiga se a dispensa de licitação foi fabricada, noutras palavras, o município teria mascarado valores de forma a “caber dentro de uma dispensa”, contudo, os valores das planilhas não são condizentes com o valor de mercado. Em síntese, existe um valor máximo definido por lei que a prefeitura pode contratar direto sem que seja necessário realizar uma licitação. Nesse caso, as investigações preliminares indicam que a obra custou muito mais do que a prefeitura de Guarapari, através da secretaria de Obras, declarou. Se for comprovada a suspeita, o prefeito Edson Magalhães e o secretario Odivam vão precisar explicar quem pagou o valor real da obra e por que realizaram uma dispensa de licitação se o valor real não permitia.

E mais …

A Promotoria de Guarapari também investiga qual foi a empresa que verdadeiramente executou a obra, pois as provas indicam que a obra foi contratada com uma empresa, mas outra executou.  Se comprovada essa outra suspeita, é possível que seja aberta também uma investigação da Receita Federal, para identificar possível manobra de evasão de impostos. Esse caso se assemelha a outro denunciado com exclusividade pelo Realidade Capixaba que pode comprovar o “modus operandi” do secretário de Obras Odvan e do prefeito Edson Magalhaes. Relembre o caso (Em Guarapari, empresa “estica asfalto” para agradar…).

Os indícios de irregularidade  

Em uma pesquisa simples de mercado, pode-se apurar que só a porta de vidro e a estrutura da entrada custam quatro vezes o valor declarado na planilha autorizada pela prefeitura. Também podemos constatar que o valor do revestimento 3D e outros itens precisam ser explicados.

Câmara de Guarapari e a CPI das Obras

Os vereadores de Guarapari precisam explicar por que o pedido de investigação de obras está parado sem que nenhum vereador se manifeste favorável às investigações. São muitas as irregularidades já denunciadas pelo Realidade Capixaba e até o momento nenhum vereador se interessou em investigar. Será que os vereadores acreditam que os construtores de Guarapari resolveram doar obras para o município abrindo mão dos lucros?. Leia também:

Guarapari: obras em “operação tartaruga”

Prefeitura de Guarapari admite que hospital não será entregue em 2021

Terceirização ilegal de obra pública em Guarapari

Ministério Público de Guarapari

Parabéns aos promotores de Guarapari que solicitaram informações ao prefeito Edson Magalhães e ao secretário de obras Odivam e abriram uma investigação. Quem sabe, com essa informação, o pedido de investigação que está parado na Câmara Municipal consiga o número de assinaturas necessárias (precisa de seis assinaturas) e o poder legislativo exerça seu papel e investigue as irregularidades. Já passou da hora dos vereadores pararem de fazer homenagens e pedidos vazios e começarem a trabalhar de verdade.

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