Política em um minuto – 28/06/2021
O Ministério Público (MP) pediu explicações ao Prefeito de Guarapari Edson Magalhães e ao Secretário de Obras Odivan Ferreira dos Santos sobre obra do aeroporto. O MP identificou irregularidades na reforma do aeroporto de Guarapari e deu prazo para que prefeito e secretário justifiquem gastos na obra.
Entenda o caso
Em 2020, a Companhia Aérea Azul anunciou que realizaria voos diretos de Belo Horizonte para Guarapari durante o verão de 2021. A prefeitura se aproveitou da notícia e anunciou como mais uma conquista da administração Edson Magalhães. O secretário de Obras Odivan aproveitou a grande repercussão que a notícia provocou na cidade para realizar uma obra em caráter emergencial. O saldo foi que os voos representaram grande fracasso e a companhia aérea desistiu de realiza-los. Além do desgaste para a imagem da cidade, a gestão Edson Magalhães conseguiu outro feito: ter a obra investigada por suspeita de adulterar valores para justificar a dispensa de licitação.
A investigação
A obra realizada às pressas foi a reforma da sala de embarque do aeroporto de Guarapari. O Ministério Público investiga se a dispensa de licitação foi fabricada, noutras palavras, o município teria mascarado valores de forma a “caber dentro de uma dispensa”, contudo, os valores das planilhas não são condizentes com o valor de mercado. Em síntese, existe um valor máximo definido por lei que a prefeitura pode contratar direto sem que seja necessário realizar uma licitação. Nesse caso, as investigações preliminares indicam que a obra custou muito mais do que a prefeitura de Guarapari, através da secretaria de Obras, declarou. Se for comprovada a suspeita, o prefeito Edson Magalhães e o secretario Odivan vão precisar explicar quem pagou o valor real da obra e por que realizaram uma dispensa de licitação se o valor real não permitia.
E mais …
A Promotoria de Guarapari também investiga qual foi a empresa que verdadeiramente executou a obra, pois as provas indicam que a obra foi contratada com uma empresa, mas outra executou. Se comprovada essa outra suspeita, é possível que seja aberta também uma investigação da Receita Federal, para identificar possível manobra de evasão de impostos. Esse caso se assemelha a outro denunciado com exclusividade pelo Realidade Capixaba que pode comprovar o “modus operandi” do secretário de Obras Odvan e do prefeito Edson Magalhaes. Relembre o caso (Em Guarapari, empresa “estica asfalto” para agradar…).
Os indícios de irregularidade
Em uma pesquisa simples de mercado, pode-se apurar que só a porta de vidro e a estrutura da entrada custam quatro vezes o valor declarado na planilha autorizada pela prefeitura. Também podemos constatar que o valor do revestimento 3D e outros itens precisam ser explicados.
Câmara de Guarapari e a CPI das Obras
Os vereadores de Guarapari precisam explicar por que o pedido de investigação de obras está parado sem que nenhum vereador se manifeste favorável às investigações. São muitas as irregularidades já denunciadas pelo Realidade Capixaba e até o momento nenhum vereador se interessou em investigar. Será que os vereadores acreditam que os construtores de Guarapari resolveram doar obras para o município abrindo mão dos lucros?. Leia também:
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Ministério Público de Guarapari
Parabéns aos promotores de Guarapari que solicitaram informações ao prefeito Edson Magalhães e ao secretário de obras Odivan e abriram uma investigação. Quem sabe, com essa informação, o pedido de investigação que está parado na Câmara Municipal consiga o número de assinaturas necessárias (precisa de seis assinaturas) e o poder legislativo exerça seu papel e investigue as irregularidades. Já passou da hora dos vereadores pararem de fazer homenagens e pedidos vazios e começarem a trabalhar de verdade.
