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Grupo de Trabalho da Ales apresenta estudo na Findes sobre desburocratização de obras públicas

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O deputado estadual Marcelo Santos apresentou para a diretoria da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) o resultado de um estudo multidisciplinar elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT), liderado pelo parlamentar, para desburocratizar os contratos de obras públicas. O conteúdo também já foi entregue ao governador Renato Casagrande.

Formado no final de 2019, o GT reuniu representantes do setor produtivo e dos Poderes Executivo e Legislativo, identificando os principais gargalos que acabam por ocasionar um grande volume de obras paralisadas. Recente levantamento do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) aponta cerca de 290 obras públicas paralisadas em todo o Estado, em um volume de investimento público em torno de R$ 600 milhões. 

“Tive a honra de liderar este Grupo, que elaborou esse material propositivo no intuito de apresentar soluções e destravar projetos, realizando entregas importantes para a sociedade. Não cabe mais o governador apresentar uma legislação, a Assembleia [Legislativa] aprova a Lei Orçamentária, com os projetos prioritários do Poder Executivo e depois não atender às expectativas da sociedade por meras formalidades”, comentou Marcelo Santos.

A presidente da Findes, Cristhine Samorini demonstrou confiança diante das propostas elencadas pelo GT. “Não tem registro de um trabalho como esse na história da Assembleia. Parabéns ao deputado Marcelo [Santos] por esse trabalho que é tema dessa nossa gestão, tentar reduzir a burocracia. Que bom que o Legislativo está sendo propositivo. A complexidade que vivenciamos hoje, somente impacta no custo, e é algo muito sensível. Agora temos que fazer um plano de ação para realmente fazer essa desburocratização.”

Para o presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da Findes, Gustavo Peters Barbosa, “é a maior vitória do setor de obras públicas dos últimos 20 anos”.

Representando a bancada federal capixaba no Congresso Nacional, o deputado federal Da Vitória, que também preside o Centro de Estudos da Câmara dos Deputados, reforçou a parceria com Marcelo Santos para levar o assunto a uma mesa de debates nacional. “O prejuízo (financeiro) de uma obra paralisada é muito maior. São ideias como essas, do deputado Marcelo Santos, em um debate plural que farão as instruções abrirem os olhos e fazer com que os impostos pagos pelos cidadãos voltem em oportunidades. Tenho certeza que este estudo é um embrião que vai ser copiado país afora.”

Dentre as sugestões apresentadas pelo GT estão uma modernização e celeridade no licenciamento ambiental, com a adoção de prazos estabelecidos e um procedimento de licenciamento de referência; alterações na Lei 10.577/2016 (Lei da Vantajosidade do ES); possibilidade de contratação de consultorias e de criação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas; regras para coibir o jogo de planilhas; dentre outras.

Íntegra do estudo: DesburocratizacaoAles

 

Informações: Assessoria

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