O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) autorizou o retorno das aulas teóricas presenciais dos processos de Habilitação e o atendimento presencial ao público nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), de acordo com a Matriz de Risco do município, e nos horários definidos para atividade comercial desde o dia 18 maio, mas para aqueles que desejam realizar as aulas remotamente também existe a possibilidade.
As aulas teóricas poderão ser realizadas no formato presencial, de acordo com a Matriz de Risco de cada município, conforme Decretos Governamentais, no horário das 9h às 20h, e deverão obedecer ao distanciamento mínimo de 2,40 metros entre os presentes no ambiente, ou seja, com limite máximo de 50% da capacidade habitual. Os alunos devem procurar um Centro de Formação de Condutores para fazer o agendamento das aulas. As aulas teóricas presenciais estavam suspensas devido às restrições impostas pelas medidas de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19), tendo sido mantidas as aulas teóricas remotas durante o período.
O atendimento presencial ao público nos CFCs também poderá voltar a ser feito de acordo com a Matriz de Risco do seu município. Os CFCs que optarem por permanecer com as atividades suspensas, durante o período de pandemia, não sofrerão qualquer penalidade.
O diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, salienta que o órgão está trabalhando em conformidade com as restrições previstas pelo Governo do Estado para o combate ao novo Coronavírus. “Estamos a todo momento redefinindo os procedimentos para funcionamento do nosso atendimento e dos Centros de Formação de Condutores, e empresas de Cursos, durante a pandemia ocasionada pela Covid-19 e, no momento, consideramos que há possibilidade de flexibilização das restrições nos procedimentos que envolvem o processo de habilitação, garantida à adoção de procedimentos preventivos, conforme orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria da Saúde”, afirmou.
Aulas remotas
Os candidatos também têm a opção de realizarem as aulas teóricas dos cursos de formação de condutores na modalidade de ensino remoto, que dispensa o aluno de se dirigir até o CFC em que está matriculado. O conteúdo programático, a carga horária e a duração do curso teórico-técnico obedecem aos mesmos critérios estabelecidos para as aulas presenciais.
O Detran|ES investe, por meio do programa Detran 100% Digital, na automatização dos processos e na oferta dos serviços digitais e a chegada da pandemia acelerou esse processo, possibilitando que o cidadão capixaba realize seus procedimentos de trânsito sem sair de casa. “Atualmente, temos cerca de 60 serviços on-line nas áreas de habilitação, veículos e infrações que podem ser feitos direto no site do Detran|ES. Assim, é possível realizar de forma on-line, sem a necessidade de se dirigir até uma agência do Detran|ES, serviços como a emissão de boletos, abrir processo de renovação de CNH, solicitar segunda via de CNH, imprimir o documento de licenciamento anual do veículo, fazer o comunicado de venda, protocolar recursos de multas, de suspensão, cassação e indicação do real condutor. É uma facilidade para o cidadão e também uma redução importante de circulação de papel, o que gera economia para o órgão público. Também estamos com as agências funcionando em todo o Estado mediante agendamento prévio, por meio do site www.agendamento.es.gov.br, para aqueles que querem realizar serviços que ainda precisam ser feitos presencialmente, como registro e transferência de veículos, coleta biométrica e provas teóricas”, garante Vieira.
A disponibilização do curso nesse formato é facultativo e depende do interesse dos CFCs em oferecer esta tecnologia para os alunos em processo de habilitação no Estado.
