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Dinheiro das escolas de samba foi desviado para conta de empresa em Guarapari

Sol, samba no pé e muita alegria. O carnaval 2017 de Guarapari trouxe diversão e movimentou a cidade em um momento complicado da economia nacional.

O carnaval celebrou também o fim da greve da Polícia Militar. Durante o mês de fevereiro, a PM se aquartelou e a desordem tomou conta das ruas capixabas. Em Guarapari, a Avenida Joaquim da Silva Lima, onde são realizados os desfiles das escolas de samba e dos blocos de carnaval, foi palco de cenas de vandalismos e tiroteio.

Com a chegada da Força Nacional de Segurança ao Estado, no dia 08 de fevereiro, uma discussão foi realizada pelos prefeitos: manter o carnaval ou suspender os festejos que se aproximavam?

O recém-empossado Edson Magalhães foi o primeiro prefeito a se manifestar a favor da manutenção das festas de rua. A decisão de Edson foi arriscada, mas com o fim da greve da PM e seu retorno às ruas, Guarapari recebeu um grande público.

Além das belezas naturais, a cidade ofereceu aos visitantes um desfile de escolas de samba, blocos carnavalescos e apresentações de bandas de marchinhas de carnaval.

A Avenida Joaquim da Silva Lima, no Centro da cidade, se transformou no corredor da folia, com o tradicional carnaval da família. A prefeitura colocou separadores de público ao longo da via, para separar os espectadores de quem desfilava.

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Um palco também foi montado no meio da avenida, de onde os locutores anunciavam as agremiações. Ao final de cada desfile, todos os foliões eram convidados a brincar na avenida, momento conhecido como “pipoca”. No centro, se apresentaram 8 blocos e 4 escolas de samba entre os dias 25 e 28 de fevereiro, sempre a partir das 20 horas. Na Praia do Morro, o carnaval contou com o desfile da banda de marchinhas, comandado pelo Maestro Mauro, sempre com início a partir das 18h.

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A prefeitura de Guarapari comemorou o sucesso do carnaval. Em matéria oficial publicada no site da prefeitura com o título: Guarapari comemora o sucesso do carnaval 2017. O vice-prefeito Miguel Agrizzi, que ocupava o cargo de secretário de Turismo, disse: “Nós tivemos um lindo carnaval, um ambiente familiar, foi um carnaval de muita alegria. No ano que vem vamos melhorar ainda mais a nossa estrutura.”

O que a população de Guarapari e os muitos turistas capixabas não perceberam é que um verdadeiro festival de irregularidades foi cometido durante o período do carnaval. O clima festivo e a necessidade de movimentar a economia da cidade criaram um ambiente propício para que agentes públicos desviassem parte do recurso licitado pela prefeitura. 

A festa que ninguém viu: os fatos

A prefeitura de Guarapari, no ano de 2016, realizou duas licitações para o carnaval de 2017. Mas a decisão sobre homologar (confirmar) ou não a licitação ficou para o prefeito eleito Edson Magalhães.

A primeira licitação foi referente à organização do carnaval no centro de Guarapari, para as despesas com a equipe de organização e os cachês das escolas e blocos da cidade. A empresa vencedora foi a AFR Eventos, com o valor de R$368.000,00, sendo que R$237.000,00 deveriam ser repassados para as escolas e blocos organizarem seus desfiles.

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A segunda licitação foi referente às estruturas do carnaval do Centro, da Praia do Morro e do evento Fitness e englobava palco, sonorização, luz e separadores de público. Essa segunda licitação foi feita com três lotes.

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Por decisão do prefeito eleito Edson Magalhães apenas a primeira licitação, que teve como vencedora a empresa AFR Eventos, foi mantida. A segunda licitação foi cancelada.

As irregularidades

Com a decisão tomada por Edson Magalhães de cancelar a segunda licitação, a prefeitura teria que realizar uma nova licitação para poder pagar toda a estrutura de palco, separadores de público, sonorização e iluminação. A equipe do Portal Realidade Capixaba pesquisou e não encontrou nenhum documento da prefeitura referente a uma nova licitação para o carnaval.

Durante a pesquisa para a realização dessa matéria nossa equipe foi procurada por um funcionário da prefeitura que forneceu informações dos bastidores do carnaval de Guarapari. “A prefeitura só homologou a primeira licitação porque a vencedora foi a AFR Eventos que é uma empresa próxima ao prefeito. A AFR Eventos foi doadora de campanha de Edson Magalhães em 2014, quando ele se elegeu deputado e nas eleições de 2012 e 2016 a AFR declarou valores inferiores ao encontrado no mercado com o objetivo de mascarar as doações feitas. Basta verificar a declaração de campanha de Edson sobre o aluguel do trio elétrico e os valores declarados”, disse o funcionário da prefeitura.

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Nossa equipe pesquisou e encontrou notas fiscais que comprovam a relação de Edson Magalhães com a empresa AFR Eventos.

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Segundo o funcionário da prefeitura a segunda licitação foi cancelada e a AFR acabou fornecendo toda a estrutura necessária sem que uma nova licitação fosse realizada. Para pagar a empresa, as escolas de samba e os blocos tiveram que devolver parte dos cachês licitados”, informou o funcionário que pediu para não ser identificado.

Com base nessas informações nossa equipe procurou representantes das escolas de samba e dos blocos que confirmaram a informação de que foram coagidos pelo vice-prefeito a ‘abrir mão’ de parte dos cachês. “Nós tivemos que abrir mão dos cachês porque a prefeitura informou que não tinha dinheiro para custear o carnaval e ameaçou cancelar a festa. A reunião com o vice-prefeito foi tensa e no final todos assinaram um documento que foi encaminhado ao prefeito com a aceitação de que por conta da crise os valores seriam reduzidos. As escolas de samba tiveram que abrir mão em média de R$15.000,00 cada, e os blocos devolveram R$2.000,00 cada”. Disse o representante de uma escola de samba.

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Nossa equipe teve acesso ao documento que foi assinado pelos representantes das escolas de samba, dos blocos e pelo vice-prefeito, e que foi encaminhado ao prefeito Edson Magalhães. O documento diz que as agremiações aceitavam reduzir os valores dos cachês. Mas, com a informação de que o valor pago à empresa AFR Eventos foi integral, os representantes dos blocos ouvidos pela nossa equipe suspeitaram de desvio do dinheiro. “Nós fomos enganados. Disseram que o valor tinha que ser reduzido por conta da crise, mas se a empresa não devolveu o dinheiro para a prefeitura deveria ter repassado para os blocos.” Disse o representante de um dos blocos.

Nossa equipe foi informada de que o vereador Lennon Monjardim também participou da reunião em que foi decidida a redução no valor dos cachês. Em nota, o vereador informou que os valores foram reduzidos a pedido da prefeitura e que vai solicitar informações sobre o ocorrido. “Sou o primeiro a querer que tudo seja esclarecido. O carnaval de Guarapari é feito com muito sacrifício por todos. Os desfiles movimentam a economia da cidade e não vou permitir que prejudiquem o nosso carnaval. Vou solicitar a prefeitura cópia do contrato e dos valores repassados.” Disse o vereador.

Para a realização dessa matéria nossa equipe enviou os seguintes questionamentos à prefeitura de Guarapari:

1- Como foi contratada a estrutura (palco, separador de público, sonorização e iluminação) para a realização do carnaval do Centro da cidade?

2- Como foi contratada a estrutura (palco, separador de público, sonorização e iluminação) para a realização do carnaval da Praia do Morro?

3- Como foi contratada a estrutura (palco, separador de público, sonorização e iluminação) para a realização do evento Fitness?

4- Recebemos uma denúncia de que as escolas de samba foram coagidas a devolverem parte do cachê com o objetivo de custear a empresa AFR Eventos. Essa informação é de conhecimento da administração?

5- Qual a relação que existe entre a empresa AFR Eventos e o primeiro escalão da administração municipal?

6- Por que as cópias dos processos e contratos não receberam a publicidade obrigatória por lei?

7- Por que a prefeitura de Guarapari se recusa a encaminhar as cópias de todos os contratos envolvendo o Carnaval de Guarapari para a Câmara de Vereadores conforme solicitação feita pelo vereador Dr. Rogério?

8- A administração municipal está realizando alguma auditoria ou investigação interna que envolva eventos ou shows organizados pela administração no ano de 2017?

9- O prefeito Edson Magalhães pode comentar a respeito das irregularidades encontradas por nossa equipe nos contratos e procedimentos para a realização do carnaval de Guarapari?

Essa reportagem faz parte de uma série de matérias especiais que o Portal Realidade Capixaba está publicando sobre desvio de recursos públicos na realização dos eventos na cidade de Guarapari. Na próxima quinta-feira, 14 de dezembro, vamos publicar uma nova matéria com o título: Matéria Especial: irregularidades se repetem na Esquina da Cultura

Relembre as matérias:

Valor dos cachês de shows chama atenção em Guarapari

Matéria Especial: Suspeita de superfaturamento em Guarapari

Matéria Especial: Áudio comprova extorsão contra empresários dentro de prefeitura capixaba

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