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Mercado livre de energia passa por mudanças

Mais de duas mil empresas no Estado vão se beneficiar com a proposta do Ministério de Minas e Energia (MME) que prevê que todos os consumidores conectados em redes de média e alta tensão, acima de 2,3 kilovolts (kV) (representa aproximadamente contas de energia acima de R$ 10 mil) e inferior a R$ 40 mil por mês -, possam optar pela compra de energia elétrica de qualquer supridor a partir de 1º janeiro de 2024.

Hoje, somente unidades consumidoras acima de 500 kilowatts (kW) podem usufruir do mercado livre de energia. Ou seja, grandes consumidores que possuem conta de energia de no mínimo R$ 40 mil.

A abertura dos limites para migração de consumidores para o mercado livre de energia está sendo discutida na Consulta Pública nº 131/2022. Se aprovada, contratos de longo prazo firmados no mercado livre podem gerar economias finais de até 40% na conta de luz das indústrias, segundo dados do boletim da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia ( Abraceel).

Para tanto, a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) é uma das Instituições que participou ativamente da Consulta Pública e apoia a aprovação integral da proposta. De modo conjunto com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação capixaba, por meio da área de Desenvolvimento e Competitividade e do Conselho de Política Industrial e Desenvolvimento Tecnológico (Copin), tem liderado essa agenda e protocolou junto ao MME uma nota técnica que destaca as vantagens da ampliação desse mercado.

Sobre a consulta pública

A Consulta Pública do Ministério de Minas e Energia foi realizada entre os dias 26 de julho e 24 de agosto, com a finalidade de obter subsídios para a elaboração de uma portaria com diretrizes para a redução dos limites de carga para a migração de consumidores ao mercado livre, ambiente no qual pode-se escolher o fornecedor da eletricidade.

Com a finalização da Consulta Pública e a efetivação da abertura do mercado para todos os consumidores de média e alta tensão, mais 100 mil consumidores brasileiros poderão ganhar o direito de acessar o ambiente de livre contratação e escolher o próprio fornecedor.

No Espírito Santo, se aprovada a medida, 2.250 unidades consumidoras de média tensão poderão migrar para o mercado livre de energia. Hoje, 698 empresas já acessam esse mercado.

 

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