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Deputado estadual defende desburocratização das obras públicas

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O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado estadual Marcelo Santos (Pode/ES) esteve em Brasília, nesta terça-feira (16), onde apresentou um estudo elaborado no Estado para destravar e desburocratizar as obras públicas. O parlamentar foi recebido pelo presidente do Senado Federal, o senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) e pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Humberto Martins.

Marcelo destacou a importância de compartilhar o resultado do estudo. “Elaboramos o material e, agora, estamos compartilhando com outras Casas Legislativas, em especial, o Senado Federal, ampliando ainda mais as possibilidades para que possamos destravar e desburocratizar o setor que, nos Estados Unidos, está para receber mais de US$ 1 trilhão”, complementou o deputado, citando a lei sancionada na última segunda (15) pelo presidente americano, Joe Biden, com um pacote bipartidário de infraestrutura de US$ 1,2 trilhão.

O estudo foi elaborado com a participação de representantes do Poder Executivo, do Legislativo, advogados e até do setor produtivo. “Agora, com esse estudo pronto, estou apresentando para diversos setores, principalmente para o Poder Judiciário, para que tenhamos um entendimento harmônico da legislação vigente e, com isso, destravar o setor de obras públicas, tão importantes na geração de emprego e renda”, destacou.

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