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Assembleia economiza mais de 11 milhões com fim de processos em papel

A digitalização e a virtualização de documentos economiza dinheiro, tempo e ajuda o meio ambiente. No caso da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), além desses benefícios, a iniciativa criada pelo parlamento estadual em 2017 de findar os processos impressos, também torna os trâmites mais céleres, acessíveis e transparentes, pois a pesquisa por um projeto de lei, emenda ou outras proposições  pode ser feita por qualquer cidadão com um computador ou celular com acesso à internet. De acordo com informações da Ales, foram cerca de R$ 12 milhões economizados, mais de 8 milhões de impressões evitadas e pelo menos 800 árvores salvas. 

Durante a pandemia da Covid-19, a iniciativa se somou ao teletrabalho (ou home office) o que contribuiu com a manutenção dos serviços administrativos e dos trabalhos legislativos. Em 2020, o presidente da Ales, Erick Musso (Republicanos), falou sobre a implementação do sistema remoto. 

Deputado Erick Musso – Foto: Tonico/Ales

“A Casa não podia e não pode parar. Para dar uma resposta célere à sociedade, que precisava de nossa ação imediata, rapidamente colocamos o sistema remoto para funcionar com o suporte da Diretoria de Tecnologia da Informação. Fomos uma das primeiras casas legislativas do Brasil a operar no sistema remoto. Esse sistema garantiu que, com eficiência e transparência, a Casa continuasse a legislar e a fiscalizar. O trabalho de nosso pessoal, dos técnicos, desde o início se mostrou altamente eficiente”, ressalta o presidente Erick Musso.

Processo Legislativo

A Ales divulgou uma imagem que explica como funciona o trâmite do processo legislativo:

Imagem: Ales Gabriela Knpblauch

Com a virtualização não há mais a necessidade da juntada de papéis envolvendo matérias de caráter parlamentar. 

“O desafio da desburocratização e simplificação de processos para racionalizar atos e procedimentos administrativos na esfera pública também passa necessariamente pela virtualização”, argumenta o diretor da Procuradoria da Casa, Vinícius Oliveira Gomes Lima.

A recomendação do diretor é que “entre outros cuidados quando da elaboração de propostas no âmbito parlamentar, que seja observado se nada na matéria conflita com aspectos constitucionais ou fatores ligados à jurisprudência dos tribunais superiores”.

Pesquisa on-line de proposições

O usuário externo que queira fazer pesquisas sobre as proposições, basta acessar ales.es.gov.br e clicar em proposições. A busca pode ser simples ou avançada e há diversas formas de pesquisa, e ainda, é possível visualizar todo o trâmite, com datas, pareceres e proponentes.

Mesmo se assim, se ainda existir dúvidas de como navegar no ales.es.gov.br, a Alesinha, robô virtual de inteligência artificial que interage com os internautas no portal institucional da Assembleia Legislativa, pode ajudar.

 

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