terça-feira, 21 de maio de 2024 / 12:55
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40 mi: investigação de direcionamento em licitação do Trânsito de Vila Velha

O prefeito Arnaldinho Borgo e o Secretário de Trânsito de Vila Velha foram acusados de favorecer a empresa Sinales em licitação de R$ 40 milhões de reais. Isso gerou uma investigação no Ministério Público (MPES), em curso.

Entenda o caso

A Sinales ganhou uma licitação milionária de Ata de Registro de Preços de mais de R$ 40 milhões de reais na Prefeitura de Vila Velha. Segundo a denúncia no MPES, “o certame estava direcionado para a empresa e isso é de simples constatação. O edital exige que a empresa vencedora use a marca ATMAN na caixa de controlador semafórico, que é aquela que fica embaixo do sinal, colada ao poste de alumínio que lhe dá sustentação. Ocorre que a ATMAN pertence ao Fernandinho Martinelli, filho do dono da Sinales (Fernando Martinelli, ambos têm o mesmo nome), de modo que isso controla quem pode executar ou não executar o contrato, matando na origem qualquer vencedor do certame que não fosse a SINALES”.

A vencedora no processo de licitação foi a SINALES e, de acordo com os documentos da investigação, houve “pressão” para que outras empresas desistissem de participar do certame. “Eles intimidaram o mercado, ameaçando que quem ganhasse não levaria e gastaria dinheiro e energia à toa na montagem das propostas. E ainda seria retaliado em outras concorrências em seus redutos.” Afirmou uma fonte, que completou: “Se outra empresa atrapalhasse os interesses da Sinales, seu proprietário Fernando Martinelli ameaçava baixar os preços em outras licitações de interesse dos adversários em seus redutos para inviabilizar a realização do serviço. O mercado entendeu que era melhor não interferir no processo de Vila Velha, que já tinha dono”, completou.

Na prática não teve nenhuma disputa real. No edital, o nome ATMAN aparece 41 vezes, uma marca de controlador semafórico, que é a empresa de Fernandinho Martinelli. A confecção da Ata de Registro de Preços em favor da SINALES permite que ela venda sua adesão para outros municípios e governos, por até cinco vezes, o que vai quintuplicar o valor de cerca de R$ 40 milhões de reais sem concorrência. Basta uma solicitação de Adesão de Ata e a autorização do prefeito de Vila Velha para que os serviços de semafórica, pintura de faixas e radares sejam prestados também em outro município.

A denúncia no MPES é que o edital e o termo de referência foram feitos de modo a direcionar o certame em favor da empresa ATMAN.

Na investigação, consta o seguinte trecho: “a ATMAN não é, nem nunca foi a marca padrão dos controladores semafóricos, sendo uma novidade instituída justamente para assegurar a vitória da SINALES em licitações dessa natureza, montadas clandestinamente pela mesma com a empresa ATMAN. A marca padrão dos controladores semafóricos, inclusive no Espírito Santo, sempre foi a DIGICON, a maior da América Latina. Feita essa denúncia, espero que o Ministério Público investigue esse esquema e, suspenda a licitação e o contrato da Prefeitura de Vila Velha claramente direcionado pela exigência de se instalar somente controladores semafóricos da marca ATMAN. Há de se suspender, por conseguinte, a Ata de Registro de Preços, o que seria consequência natural da suspensão do certame para evitar que outros municípios também sejam prejudicados por aderirem a essa ata.”

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