Arquivo de Tag: direito

Em 7 de agosto de 1843 foi fundado o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), inspirado na Ordem dos Advogados de Portugal, criada cinco anos antes. Somente em 18 de novembro de 1930, o decreto presidencial de Getúlio Vargas, de nº 19.408, autorizava a criação da Ordem dos Advogados do Brasil …

O portal Realidade Capixaba publica a primeira de uma série de matérias que tem como objetivo abrir a ‘caixa-preta’ do relacionamento do poder público com a empresa prestadora de serviços de transporte coletivo na cidade de Guarapari desde 2016. Na matéria de hoje, nossa equipe apresenta o resultado de uma …

Os alunos surdos e não surdos da rede de ensino de Viana estão participando do “Momento Libras” promovido pela Secretaria de Educação, Esporte e Lazer do município. O projeto tem como objetivo socializar os alunos e surgiu a partir de uma dificuldade de comunicação entre as estudantes Vitória Arruda Farias e Ana …

Atendendo pedido da empresa Construtora Durães Souza Eireli – EPP, representada pelo escritório Postay, Dias & Poli, a justiça suspendeu a nova licitação pretendida pelo prefeito Edson Magalhães que tinha como objetivo contratar uma nova empresa para concluir a obra da escola Costa e Silva.  Para realizar uma nova licitação, a prefeitura justificou …

Um mutirão com orientação jurídica de graça com advogados, registro de reclamação e renegociação de dívidas acontece no Terminal de Laranjeiras, na Serra. O Procon Municipal da Serra, em parceria com a Comissão Especial de Direito do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), realiza a ação amanhã, quinta-feira (15), para …

O corredor Marcos Neri de Oliveira (38), classificado como o 3° melhor do ranking capixaba de corrida de rua,  está no hospital São Lucas aguardando uma cirurgia que pode definir o seu futuro como atleta. Marcos se machucou quando trabalhava e uma telha caiu sobre sua coluna. Ele foi internado há …

Na próxima terça-feira (06/03), o Shopping Guarapari realiza Mesa Redonda com o tema “A mulher e os desafios pessoais e profissionais na sociedade atual”. O evento acontece no 1° piso, às 18h, e será coordenado pelo mediador Eduardo de Proft e recebe convidadas que vão falar sobre o tema na sua …

O Projeto de Lei (PL) 13/2018, de autoria do deputado Sandro Locutor (Pros), proíbe operadoras e administradoras de planos de saúde de negarem cobertura de procedimentos de urgência e emergência após 24 horas da assinatura do contrato de adesão, de acordo com as limitações e segmentações do plano. “Muitas vezes o …

O Conselho de Transporte de Guarapari aprovou o aumento da passagem municipal em mais de 10%. Com isso, os moradores terão que pagar R$3.10 para utilizar o serviço da empresa Lorenzutti. “O serviço é precário e caro. O pior de tudo é o silêncio dos vereadores. Quero saber por que o …

Os casos de assédio vão além do sexual, que podem aumentar nestes dias de folia, mas há também os assédios moral, psicológico, físico e patrimonial, de acordo com a secretária municipal de Promoção de Políticas Públicas para as Mulheres (Seppom), Luciana Malini. De plantão, durante o Carnaval, vão estar as …