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Advogado denuncia ex-presidente da OAB ao Conselho de Ética por críticas às manifestações. Entenda o caso

Política em um minuto – 16/11/2022

O advogado Marcelo Brasileiro denunciou ao Conselho de Ética da OAB, o ex-presidente da Ordem no ES, Homero Mafra. A denúncia foi motivada por críticas feitas pelo advogado Homero Mafra a um grupo de manifestantes com base em uma imagem apresentada ao advogado por um site de notícias.

Segundo o advogado Marcelo Brasileiro, o ex-presidente da OAB ofendeu manifestantes em todo o Brasil quando fez alusão ao Nazismo com base na imagem, na qual um grupo de manifestantes estava com o braço estendido. “No contexto das manifestações frequentemente observadas por todo o país desde o 7 de setembro de 2021, ficamos sabendo do registro fotográfico realizado na cidade de Curitiba/PR, no qual um grupo de cidadãos – todos vestidos de verde e amarelo e com alguns ostentando em seus ombros a bandeira nacional, fora indevida e maliciosamente atribuída a conduta de “apologia ao Nacional Socialismo Alemão”, esse entendido como nazismo. Alguém, muito provavelmente movido em razão da própria ignorância, falta de percepção quanto à formação histórica do povo brasileiro ou mesmo por pura maldade e ódio a tudo que remeta ao reavivamento do sentimento patriótico e nacionalismo entre cidadãos brasileiros – notadamente entre os brasileiros com viés ideológico conservador de Direita, provocou a manifestação do órgão do Ministério Público, para que fossem criminalmente responsabilizados, no que o órgão do Ministério Público não concordou, aduzindo não ter vislumbrado qualquer conduta que não tenha ido além do constitucional e legalmente assegurado direito à manifestação do pensamento”. Explicou o advogado Marcelo Brasileiro.

Ainda segundo o advogado, depois que o Ministério Público se manifestou afastando qualquer ilegalidade no ato, o ex-presidente da OAB Homero Mafra insistiu nas críticas relacionando a imagem ao nazismo. “Acontece que, recentemente, o Advogado capixaba e ex-presidente da OAB/ES, deu contundentes declarações a um blog (ou site de notícias), atribuindo à conduta de “apologia ao nazismo” a cidadãos brasileiros, os quais é no livre exercício das suas manifestações de vontade, crenças e convicções patrióticas, estendem suas mãos direitas – espalmadas para baixo, gesto semelhante a todo aquele que algum dia prestou compromisso à Bandeira do Brasil, aos que oram e intercedem a Deus reafirmando ou positivamente consagrando algo sob às bênçãos da divindade, ou mesmo até aos novos Advogados em cerimônia solene por ocasião da entrega das carteiras da OAB. De modo incontroverso, confundiu alhos com bugalhos e, referindo-se as pessoas, cujas imagens foram reproduzidas na tal foto, fez referência à “apologia ao nazismo” e “retorno à barbárie”, disse Marcelo Brasileiro.

De acordo com o advogado Marcelo Brasileiro a postagem do também advogado Homero Mafra foi o motivo que o levou a protocolizar o pedido na comissão de ética. “Desse modo e diante à repercussão negativa das descabidas e mais que infelizes declarações do Advogado Homero Junger Mafra, quais e ao nosso ver atentam contra todo o matiz deontológico da Advocacia e que certamente abarcam os mais caros preceitos éticos inerentes à classe, optamos sim por representar perante ao Conselho de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Espírito Santo, onde e no respeito ao devido processo legal e às garantias do efetivo contraditório a ampla defesa, o Advogado representado terá todas as oportunidades em se justificar.” Justificou o advogado.

Procurado para comentar a representação o advogado Homero Mafra respondeu por nota:

“Sobre a manifestação que fiz, fui procurado por um veículo de imprensa e, questionado, analisei uma manifestação de rua que repercutiu muito por se assemelhar a uma saudação nazista. Minha resposta é pura e simplesmente técnica sobre o que o diz a lei. Quanto a representação, se e quando intimado, estou absolutamente tranquilo e convicto que não cometi qualquer infração ética. Muito pelo contrário: no exercício da profissão, sempre agi e agirei com altivez, ética e, sobretudo, paixão pelo ofício”. Afirmou Homero Mafra.

Confira a representação feita pelo advogado Marcelo Brasileiro:

AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – Representação Ético-disciplinar

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