Política em um minuto – 29/10/2021
“Surdina, manobra, escárnio, maldade” foi dessa forma que o deputado Carlos Von se dirigiu à população de Guarapari argumentando que o governo do estado enviou um projeto de lei que tiraria da Guarapari 1 km de praia.
Qual o problema?
O deputado estadual Carlos Von colocou em suas redes sociais ofensas ao governador Renato Casagrande argumentando que estava tramitando “na surdina” um projeto que altera o limite entre as cidades de Guarapari e Anchieta. No intuito de entender o ocorrido, nossa equipe entrou em contato com aliados do Governo do Estado e recebeu seguinte explicação: “Trata-se apenas de regulamentar o que já existe na prática. O Governo do Estado está a disposição para receber os deputados para debater os projetos. A pauta é pública e antes de ir à votação o projeto é debatido. O diálogo é sempre melhor do que a ofensa.”
O que diz o Idaf
NOTA OFICIAL
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) esclarece que o projeto de Lei que trata dos limites geográficos entre os municípios de Guarapari e Anchieta vem sanar uma divergência histórica sobre a questão. Pela proposta, a Praia de Maimbá, que pertencia quase inteiramente a Anchieta pela divisão do IBGE, passa a se dividir ao meio. Em relação à alegada supressão de território do município de Guarapari, 80% dessa área é ocupada pelo espelho d’agua da lagoa e silvicultura da empresa Samarco, afastando qualquer eventual prejuízo com a medida. Além disso, a nova linha proposta considera a principal foz histórica de Maimbá, que acabou sendo alterada de forma artificial ao longo das últimas décadas.
E agora?
O Governo do Estado do Espírito Santo enviou à Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) o projeto de Lei (PL) 626/2021 propondo alteração no anexo único da Lei 10.600/2016 (que estabelece a divisão administrativa do Espírito Santo, a denominação dos municípios, suas divisas e confrontações) com o objetivo de definir de forma mais detalhada o limite entre os municípios de Guarapari e Anchieta, mais precisamente na foz da lagoa de Maimbá.
Após tomar conhecimento da matéria através do prefeito municipal, do presidente da Câmara, e de lideranças políticas e comunitárias da região, o secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann, solicitou ao governador do Estado um tempo para ampliar o debate sobre o assunto junto a população de Guarapari.
“Agradeço imensamente a sensibilidade do nosso governador Renato Casagrande, que entendeu a necessidade de debatermos o tema de forma mais abrangente com a comunidade local, o Governo do Estado está retirando a proposta enviada para a Assembleia Legislativa, neste momento, e na hora certa a pauta retornará à Assembleia para que Guarapari e Anchieta tenham suas fronteiras devidamente definidas. Vamos promover o devido debate para, em seguida, darmos andamento ao tema”, esclareceu o secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann.
