O Site Realidade Capixaba vem denunciando uma série de irregularidades no transporte escolar realizado pelo município de Guarapari. Segundo informações confirmadas por fontes de dentro da Secretaria Municipal de Educação (Semed), as irregularidades ocorrem desde 2021. “Sempre que existe uma reclamação, eles dão um jeitinho de remendar o problema”, descreveu uma fonte.
Da apuração
Em posse dessa informação, nossa equipe começou a apurar o caso. Durante dois meses, conversamos com motoristas, pais de alunos, alunos (acompanhados dos responsáveis) e funcionários da Secretaria de Educação na busca de mais informações e documentos que comprovassem as denúncias feitas, inicialmente, por pais de alunos.
Os dados coletados começaram a ser divulgados no dia 27 de abril de 2022, por meio do vídeo Denúncia: ônibus irregulares transportam alunos da rede municipal de ensino de Guarapari. Em resposta a essa publicação, a secretária de Educação, Tamili Mardegan da Silva, veio a público, através de uma TV local e de um site local, desmentir o vídeo gravado pelo jornalista Marcelo Paranhos, dizendo que “Transitamos não só na área urbana, mas na área rural, então estamos sempre garantindo a segurança das crianças e dos nossos funcionários também”, disse a secretária Tamili. Em outro trecho da entrevista, a secretária disse que “os veículos do transporte escolar respeitam as normas e leis estabelecidas pela legislação de transito”. Durante a entrevista a secretaria também fez questão de dizer que “nossos motoristas são capacitados e nossas auxiliares também”, e encerrou afirmando que “os carros que estão com avaria, a gente encosta o veículo, então os pais podem ficar tranquilos”.
Dados apurados
O município de Guarapari possui 24 ônibus próprios, além de outros veículos terceirizados que ficam sob responsabilidade do município. Sobre esses veículos, recebemos a informação de que 11 veículos estavam com a vistoria vencida e de que 14 apresentavam problemas graves como falta de estepe, pneus carecas, pneus com arames estruturais expostos, com cintos de segurança danificados, veículos sem autorização legal para transporte escolar, e recorrentes falhas nos freios ou defeito no cronotacógrafo (instrumento que mede velocidade e distância percorrida pelo veículo e que é obrigatório conforme legislação de trânsito).
Das entrevistas
Dias 10/03 a 26/04/2022
Realizamos entrevistas com pais de alunos, alunos acompanhados de seus responsáveis e funcionários como base para a produção da matéria. As reclamações foram recorrentes.
Entre os pais de alunos: “Pneus carecas, arames aparecendo nos pneus, motoristas reclamando que não possuem estepes, falhas nos freios e vistorias vencidas”.
Entre os motoristas: “falta de manutenção nos veículos e veículos terceirizados de forma irregular”.
Entre os funcionários da Educação: “compra irregular dos pneus, contratos irregulares de terceirização e auxiliares em claro desvio de função por não serem concursadas e nem preparadas para o exercício da atividade”.
Entre os alunos: o fato de não utilizarem o cinto de segurança foi a infração mais grave identificada.
Das gravações
Dia 27 de abril de 2022
Estivemos no pátio da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e comprovamos que alguns veículos estavam com os pneus carecas e que outros apresentavam a vistoria vencida.
Dia 30 de abril de 2022
Recebemos a informação de que a secretária de educação determinou que os pneus carecas fossem trocados e escondidos nos fundos do prédio para serem retirados posteriormente sem que chamassem atenção. Fomos ao local e comprovamos o fato.
Dia 03 de maio de 2022
Divulgamos o vídeo com a informação de que um transporte escolar teria colidido com uma motocicleta em uma estrada no interior e que na hora do acidente o transporte estava com alunos dentro. Fomos ao local e conseguimos com um morador, cópia do boletim de ocorrência que comprova o fato. No boletim de ocorrência ainda é possível constatar que o motorista relata ter sido vítima de um sequestro relâmpago por parte de amigos do motociclista envolvido no acidente e que só foi liberado depois que conseguiu realizar uma transferência bancária no valor de R$3.200,00 para o proprietário da moto. Uma fonte da Secretaria informou que o motorista tenta receber o valor do seguro do veículo ou da Prefeitura, mas que a secretaria de Educação se recusa a registrar a ocorrência para evitar que a informação seja divulgada. O boletim que tivemos acesso foi registrado pelo próprio motorista sem auxílio da Semed.
Dia 04 de maio de 2022
Recebemos a informação de que um motorista teria sido flagrado dirigindo um ônibus escolar do município de Guarapari com habilitação suspensa e que a Secretaria de Educação teria escondido o caso para proteger o funcionário que é responsável por verificar se todos os motoristas estão habilitados a dirigir os veículos. Em posse dessa informação, entramos em contato no dia 02 de maio, com a assessoria de comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF/ES) que retornou no dia 03 de maio com a seguinte informação:
“No dia 11/02/2022, às 13h38min, no km 345 da BR101, foi abordado o veículo ônibus escolar, após o recebimento de informação de moradores da comunidade local de que ele estaria circulando com pneus lisos. Na abordagem foi constatado que o veículo não portava a autorização para transporte de escolares, prevista no art. 136 do CTB. Seu cronotacógrafo não estava funcionando. Havia 4 pneus lisos, sendo que dois deles apresentavam os arames estruturais. Quando da sua abordagem o veículo não transportava nenhum passageiro. Quanto ao seu condutor, constatou-se em consulta aos sistemas da PRF que seu direito de dirigir estava suspenso pelo período de 07/01/2022 a 05/08/2022, ante o processo administrativo 86731246/19. Tendo em vista ter o condutor incorrido no delito previsto no art. 307 do CTB, violar a suspensão do direito de dirigir, foi colhida dele assinatura em termo de compromisso, bem como efetuada sua liberação após informá-lo das formalidades relativas à conduta praticada. Após regularizar os pneus no local, o veículo foi liberado para outro condutor para sua ulterior apresentação com as demais irregularidades sanadas. Vale ressaltar que fiscalizamos rotineiramente veículos escolares e fazemos abordagens educativas em escolares e palestras nas escolas da região.”
A resposta da Polícia Rodoviária Federal comprova todas as denúncias feitas pelo Site de Notícias Realidade Capixaba e demonstra que a secretária municipal de educação faltou com a verdade quando tentou desmentir o vídeo publicado pelo jornalista Marcelo Paranhos através de uma TV local e um site local.
Resposta da Secretaria de Educação sobre as denúncias
Solicitamos à Semed uma entrevista com a secretária de educação para que explicasse os fatos divulgados na denúncia, mas até o momento não obtivemos resposta, se a secretária responder atualizaremos a matéria.
