O Ministério Público investiga denúncia de que o vice-prefeito de Guarapari Miguel Agrizzi, que responde pela Secretaria de Turismo e Esportes, estaria atestando ponto de servidor que não cumpre carga horária obrigatória. Ao receber a denúncia n° 2017008825 no dia 21/06/2017, o MP classificou como possível CRIME DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
A denúncia é de que o Sr. Rudson Mattos Souza estaria recebendo da prefeitura e trabalhando em outro local no horário de expediente. Ele ocupa o cargo comissionado de gerente de Esportes, na Secretaria de Turismo e Esporte.
O Ministério Público encaminhou ofício requerendo explicações à Prefeitura Municipal de Guarapari para apurar a existência de funcionários “fantasmas” na secretaria de Turismo e Esportes do Município. Se comprovado os servidores podem responder por peculato, capitulado no art. 312 do Código Penal. que diz: Aquele que, na condição de servidor público, recebe remuneração sem, efetivamente, exercer as respectivas atividades, incide no crime de peculato.
Na resposta encaminhada ao Promotor de Justiça Genésio José Bragança, o vice-prefeito e secretário de Turismo Miguel Ângelo Agrizzi afirma que:
“Em resposta ao ofício OF/PCGU/5°PJC/N°346/2017 1ª PJCG/N°055/2012, informo que o servidor Rudson Matos Souza cumpre integralmente carga horário na função para qual foi nomeado nos seguintes turno e horários.
Turno Matutino – 08h às 12h (Terça e quinta);
Turno Vespertino – 12h às 18h (Segunda à sexta);
Turno Noturno – 20h às 22h (Terça e quinta). Eventos e projetos sociais no Ginásio Polivalente”.
Ao afirmar que o mesmo cumpre no turno matutino o expediente das 08h às 12h nas terças e quintas, o vice-prefeito comete imprudência e pode ser responsabilizado por ato culposo, já que o SR. RUDSON MATOS SOUZA leciona a disciplina de FUNDAMENTOS DO MOVIMENTO HUMANO no curso de EDUCAÇÃO FÍSICA NA FACULDADE PITÁGORAS na sala 104a, das 08h às 11h, na quinta-feira conforme grade exposta no corredor do 1° piso da faculdade.
Outro fato que chama atenção é que o Sr. Rudson Matos é funcionário da Academia Agrizzi. Rudson é coordenador da escolinha de futebol que funciona dentro da academia de propriedade do vice-prefeito. Ao Ministério Público, Rudson Matos e Miguel Agrizzi terão que explicar em qual horário o gerente de esportes atua nas dependências da academia e como consegue se dedicar aos três empregos, levando em conta que a carga horária na prefeitura é de 40 horas semanais.
A denúncia envolvendo Rudson Matos repercutiu nos corredores da câmara de Guarapari. Uma fonte informou que Rudson estaria sendo cotado para assumir o comando da Secretaria de Esportes por indicação do presidente da Câmara, vereador Wendel Lima, de quem é aliado político e um dos principais cabos eleitorais.
