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Eleição para comando do MP-ES traz reflexão sobre forma de controle da máquina pública

Política em um minuto – 20/03/2024

Opinião

Marcelo Paranhos

Integrantes do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e do judiciário observam com preocupação as eleições para o comando da instituição. Segundo uma fonte, agendas oficiais da Procuradoria-Geral de Justiça, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, estão coincidindo com agendas de campanha do seu candidato, o promotor Francisco Berdeal. Ele precisa entrar na lista tríplice e disputa uma vaga com outros cinco candidatos. Os três mais votados formam uma lista, na qual o governador precisa escolher o próximo chefe do MPES.

Observadores relatam que há certo descontrole e pouca fiscalização no uso de veículos oficiais da Procuradoria Geral para reuniões, inclusive gastos com gasolina.

Essas fontes relatam que agendas de campanha da Procuradora Geral nos municípios de Santa Teresa e Apiacá coincidiram com reuniões do seu candidato Francisco, o que comprovaria o uso concomitante da estrutura pública da Procuradoria Geral de Justiça do MPES.

Observadores também viram com surpresa a realização de pagamentos a novos promotores que se tornaram titulares de suas promotorias. Segundo informações, a Procuradora-Geral Luciana mandou pagar um salário a mais para cada um (cerca de R$ 40 mil reais), sendo que este bônus foi proibido pelo então Procurador-Geral de Justiça Fernando Zardini, hoje Desembargador do TJES na vaga do MPES.

Se essa coincidência de agendas envolvessem um prefeito e seu candidato durante as eleições seria alvo de investigação por parte do MPES.

Ao que parece, faz-se necessário um maior controle da máquina do MPES no cotidiano e, sobretudo, em sua eleição interna. A fiscalização precisa ser aprimorada pelo fato do dinheiro da instituição ser do contribuinte. Também por respeito ao princípio da igualdade entre os candidatos ao comando da instituição.

A Chefe do órgão é ordenadora de despesas e não está imune à fiscalização como qualquer outro agente público. Se falta regulamentação é necessário aprimorar os mecanismos de controle. Numa democracia é necessário também controlar o controlador.

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