A disseminação do novo coronavírus obrigou a adoção de novos hábitos no dia a dia, um deles, foi o uso obrigatório de máscara, medida preventiva contra a pandemia. O uso da máscara pode ser incomodo, mas é necessário para proteção de todos e alguns municípios tiveram que tomar medidas mais severas para que as pessoas obedeçam às regras.
Cachoeiro de Itapemirim será outra município a tomar essas medidas a partir de junho. Quem andar sem máscara de proteção contra o coronavírus na cidade estará sujeito a ser multado. A regra vale para todos os espaços, públicos e privados, em que haja trânsito de pessoas, como calçadas, praças, lojas, igrejas, escolas e transportes (ônibus, táxis, serviço remunerado por aplicativos).
Nas últimas semanas, agentes de combate a endemias já vêm realizando um trabalho de conscientização pela cidade, resultando em mais de 3 mil pessoas sem máscara abordadas. Carros de som também estão percorrendo as ruas com mensagens de orientação sobre o tema.
O valor mínimo da multa é de R$ 997 – ou 50 UFCI (Unidade Fiscal de Cachoeiro de Itapemirim), conforme estabelecido no Código Sanitário do município. Entretanto, o valor pode aumentar em caso de reincidência ou de descumprimento da medida em ambiente fechado – considerado um agravante, de acordo com o decreto nº 30.534.
O dinheiro das multas será direcionado ao Fundo Municipal de Saúde.
“A Prefeitura não deseja punir a população e tem feito o máximo para orientar sobre as medidas sanitárias básicas. Por isso, reforçamos o apelo para que todos tomem consciência da gravidade da situação e sigam as regras”, afirma o vice-prefeito de Cachoeiro, Ruy Guedes, que coordena o Sistema de Comando Operacional (SCO) para combate à Covid-19 do município.
Fiscalização
Fiscais da Prefeitura de Cachoeiro farão as abordagens a quem não estiver usando máscara – que, obrigatoriamente, precisa cobrir o nariz e a boca do usuário. As multas serão aplicadas em caso de recusa no cumprimento da regra, e o autuado terá 15 dias para se defender na esfera administrativa. O não pagamento poderá causar impedimento na emissão de certidões negativas municipais, por exemplo.
Informações: Prefeitura
