A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) foi considerada a segunda mais transparente do país em um ranking divulgado nesta quinta-feira (25) pela organização sem fins lucrativos Transparência Internacional Brasil. No índice elaborado pela entidade, o Legislativo capixaba teve desempenho classificado como “bom”.
“Esse reconhecimento demonstra que estamos no caminho certo e nos motiva a aprimorar ainda mais nossas práticas, garantindo um maior nível de transparência, eficiência e participação cidadã”, avaliou o presidente Marcelo Santos (Podemos). Ele atribuiu o bom desempenho a um planejamento “feito há anos” e que envolve três eixos principais.
Um deles é a criação do Portal da Transparência, há cinco anos, cujo comitê técnico foi estabelecido por meio Ato 385/2017. O objetivo da medida foi atender as exigências da Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei Federal 12.527/2011.
As outras duas iniciativas são o Ales Digital (projeto de virtualização de processos, instituído pelo Ato 384/2017) e o Revisa Ales (que busca a revisão de leis estaduais e foi criado pelo Ato 1.193/2017). Marcelo Santos acompanha essas três ações há seis anos.
“Tive a oportunidade de coordenar projetos importantes como o Ales Digital, transformando a Ales na primeira Assembleia Digital do país, eliminamos o processo físico em papel, desenvolvemos o Revisa Ales, que acabou com milhares de leis que se acumularam ao longo do tempo e estavam em desuso e hoje é recompensador ver que tudo isso se tornou referência”, destacou.
As informações que legalmente têm autorização para serem disponibilizadas podem ser acessadas facilmente Portal da Transparência, cujo link também consta na página inicial do portal da Ales. O Portal da Transparência traz no menu principal os seguintes itens: “Execução Orçamentária”, “Licitações e Contratos”, “Institucional”, “Orçamento e Gestão”, “Pessoal”, “Materiais, Bens e Frotas”, “Controle Interno” e “Parlamentares”.
Fonte: Assessoria Ales