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Vereador vence processo contra perda de mandato. Veja vídeo

O vereador Rogério Zanon teve sua saída do Partido Republicano Progressista (PRP) reconhecida pelo Ministério Público Eleitoral, e a filiação reconhecida no Partido Socialista Brasileiro (PSB). É que após ser expulso do PRP pela executiva municipal no final de 2017, a esfera estadual cancelou sua expulsão, e denunciou o caso ao Ministério Público. O partido pediu a abertura de inquérito policial para apurar possível fraude na “suposta expulsão”.

O vereador foi expulso do partido, por infidelidade partidária, por não seguir as diretrizes, se opondo a base do prefeito. A explicação da executiva municipal era de que o PRP coligou em 2016, com a coligação que elegeu o prefeito Edson Magalhães, e após as eleições, o partido definiu que seria base do prefeito.

Não concordando com a expulsão do vereador, o presidente estadual do PRP, deputado Dary Pagung, disse que a executiva estadual não foi comunicada da saída oficialmente, e o partido cancelou a expulsão do vereador.

Zanon rejeitou a desistência do partido, foi a julgamento e venceu por unanimidade. O partido alegou uma fraude na expulsão, não conseguiu comprovar, e o processo foi arquivado. Para Zanon, a vitória na justiça, foi o reconhecimento de que não houve fraude ou erro na expulsão ou desfiliação. “O ex-presidente do partido fez acusações sem provas. Perdeu o julgamento, comprovando que estava errado. Rejeitei a desistência e fui para julgamento, pois tive a certeza da minha inocência, e confiança na justiça. Sigo no PSB e não deixo de afirmam sempre: ‘política e saúde são coisas sérias'”, comemora.

O MP Eleitoral, após análise, constatou que não havia provas que sustentassem as alegações apresentadas inicialmente, já que foi comprovado que o vereador não cumpria as diretrizes partidárias.

“Não há como se afirmar que sua expulsão foi simulada, uma vez que foi demonstrada a existência de justificativa plausível para que tal medida fosse adotada pela agremiação. Registra-se que apesar de ter havido a revogação da expulsão pela direção estadual do PRP/ES, tal ato somente foi comunicado à Justiça Eleitoral após o ingresso do requerido no PSB”, declarou a Procuradora Regional Eleitoral, Nadja Machado Botelho.

A procuradora esclareceu ainda que, o vereador sequer participou do procedimento, de modo que não tinha conhecimento de que sua expulsão poderia vir a ser cancelada. “Dessa forma, considerando que o requerido ficou sem partido em razão de ter sido expulso do PRP e que não sabia que poderia vir a ser reconduzido, natural que buscasse outra agremiação para se filiar, como de fato fez”, completou.
Fonte: Assessoria



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