Página Inicial / Direito / Urgente! Carnaval de Guarapari pode não acontecer. Entenda o caso

Urgente! Carnaval de Guarapari pode não acontecer. Entenda o caso

Depois de muita briga e “disse-me-disse”, a prefeitura publicou na semana passada o edital para realização do carnaval de rua de Guarapari. A publicação do chamamento para o Edital, significa que as empresas interessadas precisariam enviar um e-mail para a prefeitura solicitando uma cópia deste documento para poderem se inscrever.

O problema é que o e-mail disponibilizado pela prefeitura não estava funcionando e com isso as empresas não conseguiram se preparar a tempo. Uma delas, se sentiu prejudicada e entrou com um pedido na justiça para que um novo prazo fosse concedido. A decisão sai amanhã, quarta feira (31/01), e se for favorável à empresa, a prefeitura terá que refazer o chamamento e dar novo prazo de 8 dias.

O chamamento só poderá ser publicado no dia 01/02, só saberemos qual foi a empresa vencedora 8 dias depois, sexta-feira, 09/02. Considerando que as festividades do carnaval começam no sábado, dia 10/02, a empresa terá 24 horas para organizar o carnaval.

Seja qual for a decisão da justiça uma coisa é certa: a prefeitura errou em não planejar o carnaval da cidade com antecedência. Veja nota divulgada pela empresa que entrou na justiça para poder ter seu direito garantido de participar da licitação.

Em nota, o Advogado da empresa deu o seguinte depoimento:

Uma empresa interessada em participar do certame viu-se obrigada a acionar a justiça, por meio de Mandado de Segurança, para garantir acesso ao Edital do Pregão Presencial de contratação de empresa para realização do carnaval de rua 2018, por ter tentado durante cinco dias úteis receber o Edital do município, sem sucesso.

A lei garante o acesso em prazo mínimo de 8 dias úteis para qualquer licitante, o que não foi respeitado pela PMG, com alegações de problemas no e-mail.

De igual maneira a PMG sequer respeitou a Lei de acesso à informação, e não disponibilizou o Edital no site oficial para os licitantes.

A justiça intimou a Prefeitura à prestar esclarecimentos no prazo de 24h, que encerrou na noite de hoje. Estamos confiantes na justiça e aguardamos decisão no dia de amanhã, para que o prazo legal previsto na Lei 10.520/02 seja restabelecido, e todos os licitantes disputem em condição de igualdade, como garante a Constituição Federal.

No Banner to display



Sobre Redação

5 Comentarios

  1. Wellington Oliveira.

    Ótimo. Faz igual ao prefeito de colatina. Ao invés de carnaval, investe na saúde, que é bom melhor.

  2. Concordo….seguranca, cultura e saude…
    Ninguem morre por n ter carnaval

  3. Siga o exemplo do prefeito de Colatina, prefeito Edson Magalhães!

  4. Maravilha!!! antes de se preocupar com a festa, vamos organizar a casa que falta tudo!!! saúde, educação, saneamento básico….. etc. aqui em Santa Monica/Perocão estamos precisando de benfeitorias o dinheiro gasto na festa carnavalesca pode muito bem ser direcionado pra nossas necessidades, a cidade toda precisa de investimentos, são vários os bairros que sofrem com o descaso das autoridades competentes!!!!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

No Banner to display