A Prefeitura da Serra vai enviar nesta segunda-feira (18) à Câmara de Vereadores do município projeto de lei para reduzir os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais durante a situação de calamidade pública causada pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com o texto, será descontado em folha de pagamento 30% dos salários do prefeito Audifax Barcelos e da vice-prefeita, e 10% dos salários dos secretários, de ocupantes de cargos da mesma natureza (CC-1) e do diretor presidente do Instituto de Previdência da Serra (IPS).
Se aprovada a lei, a verba economizada será direcionada exclusivamente para custear ações de combate à Covid-19. “É hora de unirmos todos os esforços possíveis para proteger a nossa população e combater esse vírus que tem ceifado tantas vidas pelo mundo. Com o dinheiro poupado, vamos investir na compra de mais equipamentos de proteção (EPI) para os nossos profissionais de saúde, mais leitos e mais medicamentos”, explicou o prefeito Audifax Barcelos.
Os descontos serão feitos enquanto durar a situação de emergência de saúde pública. Os servidores públicos que recebem benefícios ou gratificações vinculados ao subsídio do prefeito ou dos secretários municipais não serão afetados, obedecendo ao princípio da irredutibilidade salarial.
– Prefeito e vice-prefeita – desconto de 30% na folha de pagamento.
– Secretários municipais, ocupantes de cargos da mesma natureza (CC-1) e diretor presidente do IPS – desconto de 10% na folha de pagamento.
Fonte: Assessoria Prefeitura da Serra