O Pacto pela Aprendizagem, proposto pelo governo do Estado no Projeto de Lei (PL) 68/2017, será discutido nesta segunda-feira (20) pela Comissão de Educação, em reunião extraordinária. O evento começa às 13 horas, no Auditório Hermógenes Lima da Fonseca, e deve reunir gestores da área de educação do Estado e dos municípios.
O objetivo da reunião extraordinária é compreender as propostas do Pacto pela Aprendizagem e coletar sugestões para aprimoramento da iniciativa. O PL 68/2017 tramita como urgência na Assembleia Legislativa e visa fomentar o regime de colaboração entre a rede estadual e as redes municipais de ensino, nas áreas de gestão, fortalecimento da aprendizagem, planejamento e suporte.
Para isso, a matéria autoriza a Secretaria de Estado de Educação (Sedu) a firmar acordos de cooperação técnica e financeira com municípios capixabas, instituições de ensino superior públicas, privadas e fundacionais, organizações da sociedade civil e outros entes federativos.
Na sessão ordinária da última quarta-feira (15), o projeto recebeu, no Plenário, parecer favorável da Comissão de Justiça. Mas o colegiado de Educação fez uso do prazo regimental – que é de até três sessões – para analisar a matéria.
fonte:webales
