Mais de 1.500 pessoas atingidas por barragens de Minas Gerais e Espírito Santo realizarão atos públicos em Belo Horizonte nesta terça-feira, 26 de setembro. Os protestos incluirão manifestações nas sedes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, no Tribunal Regional Federal da 6ª Região, no Ministério Público de Minas Gerais e na 2ª Vara da Fazenda do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com início previsto para as 9h30.
O evento destaca a falta de ações efetivas em benefício dos atingidos, como a construção de moradias e reconhecimento de grupos afetados, como os areeiros, os indígenas Puri e os surfistas e trabalhadores do turismo do litoral capixaba.
Além disso, a privatização de estatais tem impactado negativamente a vida de centenas de pessoas, resultando em aumento das tarifas, desemprego em massa e a eliminação de benefícios sociais. Neste contexto, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) lançará a campanha “Revida Mariana” em Minas Gerais, com o objetivo de pressionar a justiça brasileira e estrangeira a garantir reparação efetiva e punição aos responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido há quase 8 anos. O processo na justiça brasileira avança lentamente, enquanto uma ação movida em Londres busca indenizações individuais em um dos maiores processos do mundo relacionados a desastres ambientais. As empresas BHP Billiton e Vale, controladoras da Samarco à época do crime, serão julgadas nesta ação, com indenizações potenciais de até R$ 230 bilhões.
Os atingidos prometem lotar a audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, onde será discutida a “PEC do medo do povo” enviada pelo governador Romeu Zema, que exclui a necessidade de referendo popular para a venda de estatais. A mobilização visa a denunciar danos causados pela privatização de estatais, buscar indenizações individuais na Bacia do Paraopeba e Três Marias, e dar continuidade às reivindicações no processo de repactuação na Bacia do Rio Doce.
Serviço
Jornada de Luta dos Atingidos por Barragens e lançamento presencial da campanha “Revida Mariana”.
9h30: Assembleia Legislativa de Minas Gerais – Ato e audiência pública em parceria com a Central Única dos Trabalhadores e a Frente Mineira em Defesa das Estatais para debater a “PEC do medo do povo”.
10h: 2ª Vara de Fazenda e Autarquias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Ato e reunião com o juiz Dr. Murilo Silvio de Abreu (TJMG) sobre ação coletiva dos danos individuais dos atingidos da Bacia do Paraopeba e Três Marias.
12h: Assembleia Legislativa de Minas Gerais – Lançamento presencial da campanha “Revida Mariana” – Justiça para limpar essa lama.
14h: Ministério Público de Minas Gerais – Ato e reunião para discutir morosidades e ampliação do Programa de Transferência de Renda (PTR) na Bacia do Paraopeba e Três Marias.
15h: Tribunal Federal Regional da 6ª Região – Ato e reunião com o desembargador Ricardo Machado Rabelo sobre repactuação na Bacia do Rio Doce e a mesa de negociação sobre a reparação do crime. #RevidaMariana