Política em um minuto – 11/06/2021
A comunidade de Alto Jaboti, em Guarapari, recebeu um “presente” da construtora JM Terraplenagem. A prefeitura assinou contrato para que 700 metros da estrada principal fossem asfaltados, mas para surpresa de todos, aproximadamente, dois quilômetros receberam “atenção” da construtora.
O contrato de número 42/2020, firmado entre a prefeitura municipal de Guarapari junto à empresa JM Terraplenagem, possui uma planilha orçamentária 700m (setecentos metros) da estrada principal e não existe publicação de aditivos ou novos contratos para a extensão da obra.
A generosidade da empresa pôde ser constatada após a publicação realizada pela prefeitura através de suas redes sociais, no dia 21/05/2021 (link para acesso: Instagram/PrefeituradeGuarapari), na qual o prefeito de Guarapari informa da conclusão dos serviços.
Nossa equipe esteve no local para registrar a “generosidade” da empresa e observou que a placa com informações da obra está rasgada na parte que deveria informar os valores da obra.
O percurso total pavimentado pela empresa JM é de aproximadamente dois quilômetros o que corresponde a 285% (duzentos e oitenta e cinco por cento) maior do que o contratado e pago a empresa para a execução.
Estranhamente não consta no site da transparência do município o contrato em questão, sendo possível obter os dados apenas pelo portal do GEO-OBRAS do TC-ES (Tribunal de Contas do Espírito Santo). Em consulta no GEO-OBRAS e no portal da transparência do município de Guarapari não foram identificados contratos que cubram a execução destes 1.300m (mil e trezentos metros) executados pela empresa JM.
Encaminhamos e-mail à Secretaria Municipal de Obras solicitando informações sobre esse contrato, mas até o momento não obtivemos resposta.
Parabéns ao empresário que decidiu retribuir aos moradores da cidade parte do que recebe do município. A sugestão que fazemos é para a empresa, da próxima vez que resolver ser generosa com o município, realizar uma audiência pública para que a população possa escolher o melhor local na cidade para receber a benfeitoria.
Caso exista alguma forma de compensação da prefeitura ao empresário pela execução desses 1.300m de asfalto, essa informação deveria ser pública e o eventual contrato disponível no Portal da Transparência.
Veja cópia do contrato: Contrato 042.2020
