Nesta quarta-feira (04), foi aprovado pelos parlamentares do Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2564/20 que estabelece o piso nacional para enfermeiros no valor de R$ 4.750,00.
O PL estabelece ainda pisos proporcionais de 70% do valor para os técnicos e 50% para auxiliares e parteiras, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC). No total, 449 parlamentares aprovaram o piso mínimo nacional para a categoria.
Mais de cinco mil enfermeiros e agentes de saúde acompanharam a votação no plenário. “É um momento histórico para a Enfermagem no Brasil. Aqui, não tem direita nem esquerda. Tem parlamentares lutando pelo direito dos enfermeiros do País”, frisou o deputado Neucimar Fraga durante a votação do PL.
O PL 2564/2020 foi proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e aprovado nos termos da emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
O projeto é uma forma de valorizar a categoria que não contava com um piso salarial unificado e válido em todo o Brasil. O que existia até então eram acordos coletivo estabelecidos entre sindicatos e empregadores.
A matéria aprovada vai ser encaminhada para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
