O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Erick Musso (Republicanos), fez um pronunciamento nesta terça-feira (17) ampliando as medidas do Legislativo para evitar a infecção e propagação do novo coronavírus. Em anúncio transmitido ao vivo pelas redes sociais, Musso decretou a suspensão das sessões ordinárias e reunião de comissões para os próximos 15 dias, além do fechamento do acesso da Casa para o público externo. As decisões anunciadas constarão em ato publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta terça (17).
O quadro de servidores no Palácio Domingos Martins será reduzido de cerca de 1.300 para 150 durante esse período e o trabalho vai funcionar em modo de escala. Além disso, o expediente será das 12 às 18 horas.
O funcionamento dos gabinetes também vai ser alterado. “Os deputados que quiserem fechar o gabinete por completo, poderão fazê-lo. Os que mantiverem o gabinete funcionando, terão que restringir a três funcionários”, decretou Musso. “Não vamos realizar sessões ordinárias. Os parlamentares estarão de plantão se for necessária uma convocação extraordinária”, ressaltou.
Os serviços que são administrados pela Ales, como o Procon Assembleia, a Procuradoria Especial da Mulher e o restaurante, estão suspensos. O funcionamento de outros serviços, como o Núcleo da Defensoria Pública, a Delegacia do Consumidor e o Posto de Identificação, serão definidos pelo órgãos que os administram.
O presidente também anunciou que os 172 servidores identificados como grupo de risco estão dispensados durante os próximos 15 dias.
Medidas
– Suspensão das sessões ordinárias;
– Suspensão das reuniões das comissões;
– Fechamento do acesso ao público externo – restaurantes e serviços do Espaço Assembleia Cidadã (Procon, Procuradoria da Mulher, Biblioteca);
– A Defensoria Pública e o Posto de Identificação permanecem funcionamento até segunda ordem;
– Redução do efetivo de servidores trabalhando na sede do Legislativo em aproximadamente 90% – estimativa é que dos 1.300 funcionários, 150 permaneçam trabalhando em regime de escala;
– Facultado funcionamento de gabinetes parlamentares. Se o deputado optar pelo funcionamento do gabinete, deverá haver redução do número de servidores, limitado a três;
– Horário de expediente das 12 às 18 horas;
– Dispensa dos 172 servidores do grupo de risco (acima de 60 anos, hipertensos, cardíacos, diabéticos), além de gestantes.
Fonte: Assessoria ALES