A Lei nº 621/2024, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos nas escolas do Espírito Santo, completa um ano de vigência com resultados positivos no comportamento e no desempenho acadêmico dos estudantes.
Segundo o especialista em Educação, Juliano Campana, coautor da proposta junto ao deputado Mazinho dos Anjos, a medida promoveu um processo de “desintoxicação digital” no ambiente escolar. “Os benefícios da ausência dos celulares nas salas de aula e intervalos são percebidos rapidamente, especialmente na capacidade cognitiva dos jovens. “Imediatamente as crianças começam a passar por um processo de desintoxicação das telas e, com isso, começam a ter maior capacidade de memória, de foco e concentração. Na socialização, existe uma mudança significativa: o ambiente escolar voltou a ser um local onde a interação é a principal marca, e não mais o uso de redes sociais”, afirmou o especialista.
Apesar dos avanços, a implementação plena da lei ainda enfrenta desafios. O principal obstáculo não é a resistência dos alunos — que se adaptam em cerca de sete a dez dias —, mas sim a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa e de regulamentações específicas por parte dos órgãos estaduais para eliminar brechas interpretativas.
“Algumas escolas não têm aplicado integralmente as medidas, aproveitando-se de lacunas no texto legal. Por isso existe uma necessidade de fiscalização dos órgãos públicos no cumprimento da lei”, pontuou Campana.
O especialista reforça que a Lei permite o uso de dispositivos eletrônicos como ferramentas de acessibilidade para alunos com necessidades especiais. Porém, para estudantes neurotípicas, o uso contínuo de telas, mesmo com fins pedagógicos, pode ser prejudicial.
“Mesmo para um fim educacional, se tiver um uso muito extenso, vai gerar malefícios neurológicos. Isso já é indiscutível na ciência. O resultado do engajamento escolar do aluno é imediato e, consequentemente, com mais memória e concentração, o aprendizado vai aumentar drasticamente”, explicou o coautor do projeto.
Perspectiva Nacional
Com o Ministério da Educação (MEC) anunciando uma pesquisa nacional para avaliar o impacto da proibição de celulares em escolas de todo o Brasil neste primeiro semestre, a experiência do Espírito Santo serve como um termômetro positivo. Para Juliano Campana, a tendência é que a própria sociedade e os pais passem a exigir o cumprimento das restrições ao perceberem a evolução no desenvolvimento afetivo e emocional dos filhos.
