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Seguro defeso é bloqueado e pescadores tem benefício negado 

o seguro defeso do Camarão é um auxílio financeiro concedido durante três meses ao pescador profissional. Conhecido como o seguro desemprego do pescador, ele é concedido na época do defeso, períodos em que o mesmo é proibido de pescar o crustáceo, para preservar a reprodução, o que deixa os profissionais desta área sem meios de garantir o sustento familiar.

O período do defeso é um requisito assegurado por lei, onde todos os profissionais da área de pesca já possuem conhecimento. No caso do Camarão o benefício é dividido em duas etapas, sendo que a primeira ocorreu entre 15 de novembro a 15 de janeiro de 2017 e a segunda entre 1° de abril de 2017 a 31 de maio de 2017, neste período é proibido à pesca por qualquer seja o motivo.

Mas o que era para servir como alívio, está gerando muita dor de cabeça e aborrecimento, pois a grande maioria desses profissionais não conseguiu receber a segunda etapa do seguro. “O direito do pescador está sendo negado. Você chega no INSS e eles falam que você não pode pegar o dinheiro, que já pagaram e aí não libera”, afirmou com insatisfação senhor Aloir Duarte, profissional há mais de 27 anos.

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Em conversa com o Chefe do Escritório Federal da Pesca, Júlio César, nos relatou que está em contato com a gerência do INSS e que a mais de um mês trata da referida falha e que a pedido do Líder da Maioria na Câmara do Deputados Lelo Coimbra, na última semana, foi feita uma reunião com o ex- Superintendente Federal da Pesca, Rafael Castro, e a nova Gerente Executiva do INSS do Espírito Santo, Aparecida Francis, para discutir a liberação da segunda parte do seguro defeso.

“A segunda parcela do seguro defeso está bloqueada por um erro de sistema interno do INSS. Nós já nos reunimos e o Instituto garantiu que esta falha será normalizada. Em pouco tempo, os pescadores vão receber o que é seu de direito”, disse Júlio César, que ainda destacou sua preocupação em rever e garantir o direito dos pescadores.

Novas regras Seguro Defeso 

Uma das novas regras do Seguro Desemprego, em relação ao benefício é que não pode deixar de fazer o recolhimento para o MTE – Ministério do Trabalho e Emprego, onde o mesmo repassa as informações de pagamento para o INSS.

Os profissionais interessados devem comparecer com seus documentos de CPF, comprovante de residência, RG e RGP – Registro Gral de Atividade Pesqueira, documento emitido pelo o próprio MDIC-Ministério da Industria Comércio Exterior e Serviços na condição de pescador profissional.

Será necessário entrar em contato com o número 135 para agendar o atendimento as documentações com o INSS, é preciso assinar a documentação que afirma que o pescador dispõe somente desta renda para sustento. Caso consiga emprego em outra área de atuação o benefício é sessado. Até mesmo no caso de beneficiados do programa bolsa família, caso o mesmo (a) esteja recebendo o auxílio é sessado.

 

Reportagem, Joice Biane.



Sobre Redação

3 Comentarios

  1. Oi boa noite .isso e uma vergonha pescador sofrendo por causa de erros do orgaos competente .o mesmo acontece com nos pescadores artenal de lagosta .porq fiz a regularização do meu NIT em 2013 DE pescador especial.para pescador atezanal de lagosta .e agora em 2018 fui bloqueado por q o INNS eata dizendo q meu cadastro nao consta isso de quem sera o erro?me mandaram procurar o ministerio da pesca em vitoria para q eles me emitissem uma declaração apos uma entrevista para comprovar q realmente sou pescador .mas isso nao sera problema porq quem e pescador e pescador mesmo.fuiz mas nao consegui sabe porq mas uma vez agora tranferiro o ministerio da pesca q era da agricultura para a industria e do comercio.enao eatava liberando nehima declaração sendo q os mesmos me disseram q havia mais de 1000 pescadores esperando por essa declaração desde fevereiro vergonha estamos largado nimguem esta ai para nos semdo q nem eles sabem esplicar porq q os cadastros estao irregular .isso e uma vergonha porq enquanto eles estao recebendo seus salarios infelismente estamos mendigando para receber o seguro para sustentamos nossas familias sendo q agora sao seis meses de proibicao e so querem pagar cinco a me esqueci o governo esta mandado os outros para o governo corrupto .agora vcs acham q se agricultura nao olho para nos nao sera a industria e o comercio q vai olhar precisamos e do ministerio da pesca de volta .vergonha governo corrupto

  2. Mariana de Jesus serra

    Quero saber poq não vou receber o seguro defeso

  3. Peter Mendes Pereira

    Bom dia, na realidade não há interesse, pelo governo, em resolver essa situação. Estou trabalhando em um caso parecido, o meu cliente não recebe o seguro defeso desde 2015. A causa é o bloqueio do PIS, pois segundo os servidores da superintendencia regional do trabalho a qui so Estado do Pará, aparareceu uma matrícula CEI- Cadastro Específico do Inss….mas todo trabalhador rural, inclusive o pescador, recolhem suas contribuições previdenciárias, cuja base de cálculo é o valor das suas comercializações, então o que na realidade é uma desinformação destes servidores, que trazem imensos prejuízos a este classe que sofre diariamente para ter seu pão de cada dia na mesa….Neste caso, além do pagamento dos anos anteriores, pleitearemos a devuda reparação do dano causado.

    Sou advogado, especializado em direito previdenciário e tributário.

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