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Reforma pode obrigar políticos a cumprirem mandato até o fim

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Deputados eleitos teriam que cumprir o mandato até o fim, caso a reforma politica seja aprovada.

 

Desde a mobilização popular que levou milhões de brasileiros às ruas em 2013, a reforma política caminha no congresso a passos lentos. As mudanças sugeridas por parlamentares, poder judiciário e sociedade civil já foram discutidas e modificadas inúmeras vezes e entre os pontos discutidos nas comissões por onde o projeto passa, um encontra grande resistência por parte dos parlamentares: o artigo que trata da obrigatoriedade do político eleito ter que cumprir o mandato até o fim, sem que possa desistir para disputar outro cargo eletivo.
Caso o artigo seja aprovado, muitos políticos capixabas precisarão mudar seu comportamento diante dos eleitores.Na Região Metropolitana da Grande Vitória, por exemplo, dos 6(seis) prefeitos eleitos em 2016, 4(quatro) abandonaram o mandato parlamentar para disputas municipais e entre seus adversários, 3(três) também  pretendiam abandonar o mandato parlamentar em caso de vitória.

Eles não cumpriram mandato até o fim

Em Vitória, Luciano Resende foi eleito prefeito pela primeira vez em 2012, tendo abandonado o mandato de deputado estadual na metade. Na época, quem assumiu sua cadeira na Assembleia foi a suplente Janete de Sá, que tem domicílio eleitoral em Cariacica. Para se reeleger em 2016, Luciano derrotou Amaro Neto, que foi eleito deputado estadual mais votado em 2014 e também pretendia deixar a cadeira parlamentar para se tornar prefeito da capital.

Luciano Rezende e Amaro Neto
Luciano Rezende e Amaro Neto durante debate na última eleição para prefeitos e vereadores

Em Vila Velha, o mesmo ocorreu com Max Filho, que se elegeu prefeito da cidade mesmo tendo conquistado o cargo de deputado federal nas eleições de 2014. Norma Ayub, que tem domicílio eleitoral na cidade de Itapemirim, assumiu sua vaga na Câmara dos Deputados.

Max Filho atual prefeito de Vila Velha
Max Filho atual prefeito de Vila Velha, havia se elegido deputado federal em 2014

No município da Serra, Audifax Barcelos desistiu do mandato de deputado federal para se eleger prefeito em 2012 e quem assumiu seu mandato foi o Capitão Assumção, de Vila Velha. Para se reeleger em 2016, Audifax derrotou Sergio Vidigal, que também pretendia abandonar o mandato de deputado federal.

foto:folhavitoria
Caso eleito, Sergio Vidigal abandonaria o mandado de deputado/foto:folhavitoria

Em Guarapari, Edson Magalhães, que era deputado estadual eleito em 2014, abandonou o mandato para concorrer à prefeitura do município. Esmael Almeida, com domicílio eleitoral em Vitória, assumiu sua vaga na Assembleia.

Edson Magalhães hoje prefeito de Guarapari
Hoje prefeito Edson Magalhães foi substituído por um suplente com colégio eleitoral em Vitória

Já em Cariacica, Juninho foi reeleito derrotando o deputado Marcelo Santos, que pretendia desistir do mandato de deputado estadual para comandar a cidade.

Para eleitores, trampolim político prejudica as cidades

Para a professora de Guarapari, Sandra Vieira, 32 anos, o ideal é que os políticos mantenham o compromisso feito com o eleitor. “Acho uma vergonha esse comportamento. Os políticos assumem um compromisso com o eleitor e depois abandonam sem dar uma explicação. Eu votei no Edson Magalhães para deputado e agora que assumiu a prefeitura a cidade ficou sem representante na Assembleia. Quem perde com isso é a população”, afirma.

O morador de Vitória, o motorista Antônio Firmino, 64 anos, também não concorda com a atitude dos políticos. “Eu votei no Luciano para deputado e ele desistiu do mandato. Depois votei no Amaro Neto e ele também queria desistir. Na próxima eleição minha vontade é não votar”, diz decepcionado.
Em Vila Velha, o aposentado Otávio Santos, 71 anos, também não está satisfeito com o abandono do mandato por parte dos políticos. “Ficamos sem deputado federal e isso é muito ruim para a cidade”, diz.

A equipe de reportagem do portal Realidade Capixaba apurou que, em média, um deputado estadual dispõe de um orçamento anual de R$ 1 milhão para destinar em obras na cidade onde tem domicílio eleitoral e um deputado federal dispõe de até R$ 10 milhões para o mesmo período.

O outro lado

Ao ser procurado pelo Portal Realidade Capixaba, o deputado estadual Marcelo Santos defendeu a necessidade de uma reforma política, e disse que a legislação atual permite aos parlamentares estaduais e federais, disputem eleições sem necessidade de desincompatibilização do cargo legislativo, o que em alguns casos pode intervir, como por exemplo em situações em que a cidade ou região não tenha outra representação no Parlamento, o que não é o caso de Cariacica atualmente.

Dep. Marcelo Santos defende reforma politica
Dep. Marcelo Santos defende reforma politica com eleições unificadas

“Sou a favor da reforma política em diversos pontos. Nesse caso específico, defendo que haja eleição unificada de todos os pleitos, a chamada coincidência eleitoral. Vale lembrar que estou no quarto mandato consecutivo e minha cidade, Cariacica, tem pelo menos mais três representantes. Então trabalhamos sempre para fazer o que acreditamos ser o melhor pelo município. É isso que pauta minhas decisões políticas”, afirmou o deputado.

Os prefeitos de Vitória, Vila Velha, Serra e Guarapari também foram procurados para comentar o assunto, mas até o encerramento desta edição nenhuma resposta foi apresentada.

TekNow



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