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Prefeito não comparece a reunião realizada na Câmara para discutir veto ao orçamento 2019

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O prefeito Edson Magalhães não compareceu na reunião realizada pela Mesa Diretora da Câmara de Guarapari, na tarde desta segunda-feira (21), para tratar do orçamento 2019. O convite foi feito pelo presidente da Casa, vereador Enis Gordin (PRB), após o prefeito dar uma entrevista afirmando que iria vetar o orçamento e que era necessário haver mais diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo.

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Mesmo sem a presença do prefeito a reunião foi realizada pelos vereadores. Na ocasião, o presidente da Comissão de Economia e Finanças, vereador Marcos Grijó (PDT), fez uma apresentação sobre o orçamento. Ele explicou que além dos R$ 396 milhões do orçamento, foi aprovado 5% de suplementação orçamentária, no valor de cerca de R$ 20 milhões, que podem ser transferidos de uma secretaria para outra de acordo com a necessidade. Porém, gastos com água, luz, combustível, pessoal, saúde, educação e assistência social já estão definidos no orçamento.

Segundo Grijó, além dos 5% de suplementação, o Executivo tem um contingente de 4,67% para trabalhar. “Ele tem R$ 18 milhões e 550 de contingência, que é o que já prevê no orçamento de algum erro, fatalidade ou catástrofe no município. O que na verdade existe é um terror sob funcionalismo público desnecessário. A Casa fez o seu papel e avaliou o orçamento. O prefeito falou que preparou este orçamento durante sete meses. Quem prepara um orçamento durante sete meses não precisa de suplementação. Ela é uma ferramenta que o gestor tem para alternativa dentro de um orçamento mal feito. O que a sociedade tem que entender que o prefeito vai ter quantas suplementações quiser, até 30%, desde que peça a Câmara. Isto porque nós temos que fiscalizar”.

O parlamentar lembrou que além dos 5% de suplementação, o prefeito vetou as emendas das obras e ressaltou que o aumento de 6,5% dos servidores previsto par 2018 não foi concedido. “Ele teve um superávit no orçamento de quase R$ 40 milhões então não foi falta de dinheiro. Não deu os 6,5% ao funcionalismo que estava previsto no orçamento porque?”, questionou Grijó.

De acordo com o presidente da Mesa Diretora, o veto foi protocolado na Câmara na tarde desta segunda-feira (21) e o principal motivo do Executivo não aprovar o orçamento são os 5% de suplementação orçamentária, já que o município esperava receber 30%. O presidente lembrou que nos dois últimos anos também foi contra os 30% e votou por 5% e 10% de suplementação.

“Nunca dei 30% para o prefeito porque sabia que não era interessante. Olha o que aconteceu, nosso município tem três sedes e não precisava disso. Teve até compra de banheiro químico com ar condicionado. É nisso que está indo os 30% que foi dado nos últimos anos. Esses 5% foi dado pelos vereadores com muita sabedoria e muito estudo da matéria. Não foi de qualquer lugar que tiramos 5% e acredito que dá para ele trabalhar. Se ele vier a pedir alguma coisa a mais, vai ser lá para o final do ano e se precisar”, disse Enis Gordin.

Ele também lamentou a ausência do prefeito na reunião. “Quando ele abriu o diálogo falando que os poderes são independentes, mas devem ser harmônicos me senti o cara mais feliz e rapidinho fiz o vídeo convidando ele para vir na Casa. Foi um convite informal para que ele viesse e acho que qualquer hora que ele chamar os vereadores nós vamos largar tudo que estivermos fazendo e vamos lá porque nossa intenção é fazer o melhor para o povo de Guarapari. Mas, vamos continuar tentando fazer o diálogo porque o diálogo é a arte da política. Eu estou aqui à disposição do prefeito. A hora que ele quiser a porta está aberta para ele e para o povo porque aqui é a Casa do povo”, finalizou o presidente.

Uma sessão extraordinária será realizada, na próxima segunda-feira (28), para votação do veto ao orçamento e do Programa de Recuperação Fiscal Municipal (Refis).

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