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Opinião: Será que vivemos uma criminalização da advocacia?

A sociedade brasileira vive um momento dramático ao se deparar com a realização de poucos concursos públicos na área jurídica, o aumento exponencial das ações criminosas e a explosão do número de advogados, que tem tido um efeito desumanizador tanto na administração da própria Justiça, quanto no tratamento dado aos advogados.Será que os funcionários públicos, com o aumento desenfreado de advogados, demandas e processos estão alimentando um ódio pela advocacia ao ponto de criminalizar o advogado e o misturar com o réu?

É realmente uma dúvida que carrego no meu peito, pois enxergo o advogado como um ser indispensável à justiça, de extrema importância ao Estado Democrático de Direito e absolutamente indispensável segundo a constituição de 1988.

O advogado é um protagonista fundamental para fazer com que o Estado encontre uma verdade em lides Judiciais, visto que em nossa sistemática temos o contraditório, a ampla defesa e uma dialética de conhecimento para chegarmos a um desfecho por meio da sentença judicial.

Então, quando o trabalho do advogado é prejudicado, seja ele de defesa ou acusação, geramos um forte prejuízo na busca pelo direito e, acima de tudo, na justiça, já que é papel do Estado após uma cognição profunda ou sumária, ouvir todas as partes e assim encontrar uma verdade real.

Portanto, ao meu ver, quando criamos obstáculos ao exercício da advocacia ferimos direitos sociais duramente conquistados na construção de nossa Democracia.

Assim, penso que devemos combater qualquer violência ao advogado e à advocacia, na medida que agredindo um dos dois, agredimos a justiça e a Democracia. Sem advogado não temos justiça, também não temos Democracia e prejudicamos o Estado-juiz na busca pela verdade nas milhares de ações judiciais que são postas em julgamento diariamente junto ao Poder Judiciário.

Se retroagirmos a não mais prestigiar à advocacia e a voz do advogado, estamos tendentes a acabar com o Estado Democrático de Direito e estamos a caminhar para uma ditadura. Democracia exige advocacia autônoma, imune em sua construção intelectual, livre e independente.

EduardoEduardo Santos Sarlo
Advogado
Conselheiro da OAB /ES e Diretor De Prerrogativas Estadual



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