terça-feira, 19 de março de 2024 / 05:54
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Opinião: O duplo dilema e a OAB

O fascismo é como um precipício, quando começa a queda, a reversão vai se tornando cada vez mais difícil, e o fim do abismo, geralmente, é a guerra, mundial, continental ou civil.

O senador Bernie Sanders, pré-candidato à presidência dos Estados Unidos em 2016 pelo partido Democrata, palestrou no dia 09 pp. na Universidade Johns Hopkins.

Sanders fez duras críticas contra o fascismo que ameaça as sociedades democráticas e atenta para a necessidade de construir um movimento global baseado nos princípios da democracia, igualdade e justiça econômica.

Trechos do seu discurso: (…) Nesses países, geralmente temos líderes políticos que exploram o medo da insegurança econômica, amplificando ressentimentos, alimentando a intolerância e espalhando o ódio racial e étnico entre aqueles que passam por dificuldades.

Vemos isso muito claramente no nosso próprio país, … em Donald Trump e no movimento de direita que o apoia, não é um fenômeno que ocorre apenas nos Estados Unidos.

Durante as eleições presidenciais do Brasil, o líder da direita do país, Jair Bolsonaro, que já foi chamado de “Donald Trump brasileiro” teve uma presença muito forte no primeiro turno das eleições, quase atingindo os 50% que precisava para vencer.

Jair Bolsonaro tem um longo histórico de ataque aos imigrantes, minorias, mulheres e LGBTs. Bolsonaro, que afirmou amar Donald Trump, já elogiou a ditadura militar que existiu no Brasil e afirmou, entre outras coisas, que para lidar com o crime, a polícia devia simplesmente poder atirar mais nos criminosos.

Os exemplos são fartos para ilustrar que o Brasil vive um movimento pelo fascismo: Em Salvador, o Mestre Capoeirista Moa do Katende foi assassinado com 12 facadas por defender o candidato petista; uma jovem de 19 anos foi atacada por apoiadores de Bolsonaro por estar usando uma camisa com a frase #EleNão. Os agressores ainda a marcaram, com canivetadas em seu corpo, o símbolo do nazismo (a suástica); ainda há um relato de um estudante que fora agredido na saída da Universidade Federal do Paraná porque usava um boné do MST, foi abordado por uns 10 homens que o espancaram sob gritos de “Aqui é Bolsonaro”; a irmã de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em março deste ano, foi agredida verbalmente em frente à escola de sua filha; dias antes da eleição, um candidato a deputado federal e outro candidato a deputado estadual pelo partido PSL ambos do estado do Rio de Janeiro rasgaram uma placa que homenageava a vereadora Marielle Franco e ainda postaram o ato em suas redes sociais.

A carreata em São Paulo de adeptos do ex-capitão oferecendo capim para nordestinos. Alguns xingamentos faziam referência ao nazismo, ao demandar “campos de concentração” para os nordestinos, e também expressões racistas, como a que os baianos fossem enviados “de volta para a África”, remetendo ao vergonhoso passado escravocrata.

Esses são apenas alguns exemplo das violências praticadas por apoiadores/eleitores do candidato a presidente Jair Bolsonaro. Ataques contra a democracia, evidenciados a partir de agressões contra negros, contra a população LGBT, mulheres e qualquer outro que se mostre contra o candidato egresso da ditadura militar. O candidato diante de tanta violência disse que lamenta os fatos ocorridos, mas não tem como controlar seus apoiadores – a mediocridade fez morada em seu cérebro. Todos são responsáveis por aquilo que incitam!

A Globo está, através de seu esquema de deformar a realidade, procurando desdizer tudo o que ele fez e disse de atentado ao Estado democrático de direito.

O dilema está posto: ou lutamos pela democracia ou o fascismo nos levará pelo despenhadeiro da barbárie.

Em artigo anterior, publicado aqui na www.realidadecapixaba.com, assertivei: É necessário montar uma Frente Ampla Democrática e Patriótica, por um lado, e, por outro, multiplicar a criação de Comitês Populares pela Democracia, formando uma Rede de Resistência ao fascismo, independente do resultado eleitoral.

Nós da área do direito estamos também diante de um dilema no ES.

A OAB nacional desonrou a sua história de luta pelos direitos humanos e pelas prerrogativas dos advogados, ora por omissão, ora por conivência e concordância com a marcha do golpismo, iniciada logo após a promulgação do resultado eleitoral, dando a vitória nas urnas em favor da presidenta Dilma Rousseff, pela diferença de 3.459.963 votos em relação ao derrotado Aécio Neves.

A Dilma, e com ela a democracia, sofreu um golpe com o impeachment em maio de 2016, visto que não houvera crime de improbidade administrativa, e o argumento canhestro da Ordem de que a Constituição prevê o impedimento é de um sofisma tão grotesco que atenta à inteligência da classe, pois, prevê, sim, mas exige causa, razão, motivo, para aplicar o instituto. Hodiernamente, por confissão dos próprios atores do golpe, como Romero Jucá e Michael Temer, ficou sabidamente conhecido da sociedade, que o impeachment foi um golpe que dera início ao descalabro constitucional e legal no qual o país vive.

O juiz Moro, que, segundo declarações de abalizados especialistas da área, também é operador de agências norte-americanas, desrespeitou advogados, não por outra que um manifesto assinado por 440 advogados em solidariedade aos criminalistas Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e Diogo Malan. Entre esses abusos a interceptação do ramal tronco do escritório Teixeira/Martins Advogados por 27 dias em 2016, afirmações desrespeitosas do magistrado em audiência em relação à defesa, negativa de acesso a procedimentos investigatórios e a permissão ao Ministério Público Federal de uso nas audiências de documentos que a defesa não teve prévio conhecimento, e na esteira dele, Moro, outros magistrados passaram a tratar advogados como subalternos, como hierarquicamente inferiores, agredindo o texto constitucional que atribui ao advogado paridade com o Ministério Público e o Judiciário.

Seguindo, como cão de cego, o presidente da seccional do Espírito Santo aprovou e endossou os descaminhos do presidente nacional, Lamachia.

Daqui a um pouco mais de um mês haverá as eleições da OAB, os advogados democratas e compromissados com o artigo 44 dos estatutos da entidade se encontram diante de um dilema.

As candidaturas postas, virtualmente até o presente, são candidaturas que apoiaram ou se omitiram frente ao golpe de 2016 e decorrente golpismo aos direitos da sociedade, inclusive às prerrogativas dos advogados.

O que assistimos até o presente é o silêncio dos candidatos frente às graves agressões aos direitos humanos.

“Entre os que destroem a lei e os que a observam não há neutralidade admissível” – Rui Barbosa no contexto da Primeira Guerra Mundial. Neutralidade, explicava, “não quer dizer impassibilidade: quer dizer imparcialidade; e não há imparcialidade entre o direito e a injustiça”.

Ambas as candidaturas têm apoiadores do fascismo, defensores do autoritarismo, como de uma nova ditadura militar, de regime de exceção, como a da tirania da toga com o verde-oliva – o protofascismo.

Compor uma chapa que tenha advogados tanto de direita como de esquerda é aceitável, pois espelha a nossa categoria, mas reunir numa chapa democratas e adeptos do protofascista, Jair Bolsonaro, é a prova maior de que não é uma chapa programática, mas somente uma proposta de poder. Trocar um personalista autoritário por outro, é substituir uma oligarquia por outra.

A eleição presidencial do segundo turno será antes da eleição da OAB. O que significa que teremos um dos dois cenários: a vitória do Haddad e da Manuela, representando o campo democrático, ou a trágica vitória do protofascismo, representado pelos oriundos da ditadura militar, ex-capitão Bolsonaro e o general Mourão.

Em caso do sucesso fascista, a chapa do candidatado à OAB, com maior identidade com #EleNão, deverá mostrar-se como tal, e a outra chapa tergiversar, de forma que os democratas ficarão sem opção.

No caso de sucesso da democracia, com Haddad e Manuela, as duas chapas é que estarão diante de um dilema: buscar ou não o nosso apoio, ou seja: dos advogados democratas ligados à chapa da esperança para voltar a ser feliz de novo .

Nos próximos três anos teremos vagas do quinto constitucional, e a escolha passará pelos governos constituídos a partir de janeiro de 2019.

Nessas ocasiões surgem os oportunistas de toda ordem, muitos travestidos de esquerda partidária, ocorre que a lição dos governos petistas pretéritos foi tirada: não será mais apenas por indicação e lobby, haverá critérios, entre os quais a vida pregressa de militante em defesa da democracia.

Contudo, os que tem como norte de vida a luta perene pela democracia, não se quedam diante de dificuldades, portanto, se daqui a três anos os advogados democratas não quiserem se encontrar na mesma situação atual, que seja construída uma plataforma programática, base para uma nova OAB. Se temos 100 advogados que pensam assim, então, façamos um manifesto propondo essa plataforma programática. Os que pensam que não vale o esforço, que deixem suas digitais como cúmplices de fascistas.

Francisco Celso CalmonFrancisco Celso Calmon,

advogado e administrador, é coordenador do Fórum Memória, Verdade e Justiça e da Frente Brasil Popular

 

 

 

 

O conteúdo do texto é exclusivo e de responsabilidade do autor.

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