Política em um minuto – 08/10/2019
O prefeito Edson Magalhães pretender atualizar a cobrança de IPTU utilizando a ferramenta de georreferenciamento. Com essa atualização, moradores que não pagam IPTU vão receber a cobrança da secretaria da Fazenda em suas casas. Quem já paga IPTU terá seu valor atualizado com base nas melhorias realizadas em sua região e mudanças feitas em suas propriedades. “O prefeito pretende aumentar a receita com o georreferenciamento. Com isso, moradores dos bairros carentes vão receber cobranças e os moradores das áreas nobres terão seu IPTU atualizado. Nas áreas rurais o prefeito pretende mapear e verificar os limites de cada propriedade e confrontar com os cadastros existentes na prefeitura”, revelou nossa fonte na prefeitura que completou: “O custo dessa atualização vai ficar em mais de 5 milhões de reais e o prefeito pretende com isso aumentar a arrecadação. Para pagar esse novo cadastramento o prefeito pretende usar parte do empréstimo que está nas mãos dos vereadores para aprovar. A prefeitura não possui recurso para efetuar o georreferenciamento e para isso o prefeito precisa usar parte do empréstimo. Sem empréstimo o mapeamento não será realizado”.
Quem paga a conta?
Se o empréstimo for aprovado pelos vereadores quem vai pagar a conta é a população através do IPTU.
Para que serve o Georreferenciamento?
O objetivo do georreferenciamento de imóveis é a localização específica de um bem individualizado no globo terrestre. Georreferenciar uma casa significa obter as coordenadas geográficas precisas dela; georreferenciar um terreno, consiste em delinear seus limites formando um polígono. Dessa forma, a prefeitura poderá identificar as construções no município e atualizar a cobrança do IPTU e multar quem estiver irregular. Áreas invadidas ou ocupadas irregularmente deverão ser identificadas e notificadas pela prefeitura.
O Georreferenciamento é realizado por satélite e drones sem que uma autorização prévia seja feita pelos moradores e proprietários de terras.
Imagens ilustrativas