Opinião

Coluna “Dica Juridica” – A Justiça Eleitoral e o Coronavírus (Covid-19)

O assunto mais discutido atualmente em todo o mundo (Coronavírus) também tem trazido alguns reflexos para a Justiça Eleitoral Brasileira, levando os Tribunais Regionais e a Corte Superior (Tribunal Superior Eleitoral) a tomar algumas providências emergenciais. O Tribunal Regional Eleitoral do estado de Mato Grosso, através de seu presidente, solicitou …

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Coluna “Dica Jurídica” – Doações para campanhas eleitorais

As doações de campanha sempre surgiram como tema tormentoso na área eleitoral, sobretudo, diante dos inúmeros escândalos com o uso do Caixa 2 e de empresas beneficiadas pelo setor público nas últimas décadas, o que motivou o legislador a promover algumas alterações na legislação eleitoral, bem como o posicionamento da …

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Coluna “Dica Jurídica” – Janela partidária: uma alternativa para evitar a configuração da infidelidade partidária

Com o fim das coligações no sistema proporcional, os pré-candidatos aos cargos eletivos nas eleições de 2020 e partidos políticos começam a movimentar os bastidores da corrida eleitoral, sobretudo neste período de 05 de Março até 03 de Abril, período este conhecido como “janela partidária”, em que os titulares de …

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