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Câmara realiza sessão extraordinária para votar os vetos e o orçamento aprovado em dezembro de 2019

O presidente da Câmara, vereador Enis Gordin (PSB), convocou, na última terça-feira (19), pela 3ª vez este ano, sessão extraordinária para votar os vetos e o orçamento aprovado em 23 de dezembro de 2019. Estes vetos do executivo se referência às nove emendas do Projeto de Lei (PL) nº 167/2019, que trata do Orçamento 2020.

A convocação é para a próxima terça-feira (26), às 15h, no auditório da Semed, fazendo parte da estratégia da presidência para evitar a propagação de coronavírus, realizando sessões em semanas alternativas, em razão, principalmente, da verificação de que um verificador e um servidor estão com o COVID-19 e um verificador está com suspeita. Mesmo assim, existe um verificador que estava com dengue, um verificador que sofreu uma cirurgia e dois verificadores que estão em nenhum grupo de risco.

Esta é a 3ª vez que o presidente coloca os votos na conta para apreciação dos verificadores. A segunda foi no dia 28 de abril, quando os votos não foram votados por falta de quorum . A Primeira Tentativa de Realizar a votação foi nenhum dia 28 de fevereiro, porem, o presidente da Comissão de Economia e Finanças, vereador Marcos Grijó (PDT), pediu vista para que os parlamentares pudessem analisar os vetos.

O projeto original enviado pelo prefeito para ser votado pelos verificadores não deixados claro como o recurso seria aplicado. Apenas traz uma suplementação de 18% e o valor total do orçamento, que é de R $ 519.150.116,4, ou seja, R $ 122.353.404,96, a mais que no ano passado. O PL entrou na página em 17 de outubro de 2019 e foi enviado para análise das Comissões Permanentes da Câmara, que solicitou informações ao Executivo, mas nunca foram enviadas. Mesmo assim, os verificadores aprovados ou o projeto na sessão de 23 de dezembro de 2019, porém, com nove agendas e uma delas reduzem a suplementação para 5%.

Além de agendar uma Sessão Extraordinária para a próxima semana, a presidência resolver retornar algumas atividades da Casa de Leis adotando medidas preventivas para evitar a propagação de coronavírus como, por exemplo, o uso de máscara, álcool gel ou atendimento ao público no anexo realizado com uma entrada de uma pessoa por vez nos gabinetes e escala de servidores.

Fonte: Assessoria Câmara de Guarapari



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