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A verdade sobre a orla de Meaípe

Política em um minuto – 31/05/2019

O que divulgou a prefeitura

A prefeitura de Guarapari iniciou um movimento para pressionar os vereadores a votarem um convênio com a Caixa Econômica Federal. A prefeitura informou através de funcionários e vereadores aliados que o convênio era de 2,5 milhões e que se os vereadores não votassem o convênio seria cancelado e a comunidade perderia a obra.

A verdade

Na manhã de ontem, quinta-feira (30/5), o presidente da Câmara de Guarapari esteve na Caixa Econômica em Vitória, no setor de convênios para entender o que estava acontecendo. O vereador Enis Gordin foi recebido pelo gerente Ricardo, responsável pela liberação do recurso. “Ricardo nos atendeu e informou que não existe convênio de 2,5 milhões. Existem sim dois convênios: um de 1,2 milhão e outro convênio de 900 mil. O de 1,2 milhão já está aprovado e liberado faltando apenas o prefeito licitar a obra. O problema é que o prefeito esqueceu de colocar no orçamento de 2019 e por isso a Câmara terá que votar outra vez. O segundo convênio de 900 mil o prefeito precisa cumprir ainda 31 exigências da Caixa e ainda licitar a empresa da obra. Tudo isso precisa ser feito até dia 30 de junho de 2019 senão a cidade vai perder os dois convênios. A Câmara vai aprovar os dois na próxima terça-feira (4/6) e aí o prefeito precisa fazer o trabalho dele que está todo atrasado”, informou o presidente da Câmara.

A obra

Se somados os dois convênios o valor aproximado de investimento em Meaípe será de 2,3 milhões. O primeiro convênio é de 1,2 milhão e o recurso é exclusivo para a obra de recuperação do calçamento da orla. O segundo convênio é de 900 mil reais e é para a pavimentação de 5 ruas, entre elas a beira mar de Meaípe.

Qual a confusão?

Esses recursos foram obtidos pela senadora Rose de Freitas junto do ministério do Turismo e o processo foi iniciado em dezembro de 2017. A prefeitura não conseguiu todas as certidões necessária para receber os recursos desses dois convênios. O primeiro com o valor de 1,2 milhão já está liberado, mas o prefeito não colocou no orçamento de 2019 e por isso, mesmo já aprovado pela câmara desde 2018, precisará ser votado outra vez. O que acontecerá na próxima terça-feira.

O segundo convênio está pendente porque a prefeitura não cumpriu todas as exigências e a cidade corre risco de perder se não estiver regularizado até dia 30 de junho. Mesmo com as pendências os vereadores resolveram aprovar para impedir que o prefeito tente culpar a câmara por erro que a prefeitura cometeu. Uma das exigências da Caixa é que a prefeitura apresente licença ambiental. A prefeitura apresentou uma licença de outra obra na tentativa de aprovar o convênio, mas os técnicos da Caixa Econômica não aceitaram a documentação errada.

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